Medidas autorizam aplicação de mais de R$ 185 mil em equipamentos e material permanente para a Administração Pública
Recursos repassados pelo Governo Federal serão destinados ao custeio de serviços do SUAS e reforçam atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade
As obras já em andamento deverão se adequar às novas regras no prazo de até 60 dias após a publicação da Lei
Documento também questiona Casa Abrigo, auxílio-aluguel e fortalecimento da rede de proteção às mulheres vítimas de violência
Objetivo é assegurar que obras e adequações estejam de acordo com a legislação e não prejudiquem a circulação de pedestres
Fechamento de lojas e mudança de comerciantes acendem alerta sobre arrecadação municipal
Os investimentos serão aplicados na compra de equipamentos, na melhoria dos serviços públicos e no fortalecimento da Rede Socioassistencial de Assis
Objetivo é revitalizar a sinalização horizontal e demais dispositivos de orientação viária ao longo da Avenida
A proposta busca ampliar a transparência das ações de vigilância epidemiológica e prevenção da doença, considerada grave e de rápida evolução, especialmente entre crianças, adolescentes e grupos mais vulneráveis
Proposta visa ampliar a segurança e a qualidade de vida dos moradores daquela região, localizada às margens da Rodovia SP-284, trecho Assis/Paraguaçu Paulista