Transparência — Câmara Municipal de Assis

Transparência

por Interlegis — última modificação 18/10/2022 16h20

Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.

Portal da Transparência — por admin — última modificação 14/02/2023 15h27

Acesso à Informação — por Interlegis — última modificação 05/11/2021 10h17

Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação à Câmara Municipal de Assis.

Dados Abertos — por Interlegis — última modificação 27/01/2021 11h06

Informações sobre os dados disponíveis neste portal em formato aberto e legível por máquinas.

Portaria nº 2.488 — por admin — última modificação 27/01/2021 11h06

Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

Recursos Humanos — por Luciano Stengel — última modificação 27/01/2021 11h06

Relatório de Gestão Fiscal — por Helene — última modificação 16/12/2021 14h49

Os relatórios dos anos seguintes se encontram no Portal Transparência.

Licitações, Contratos e Convênios — por Helene — última modificação 27/01/2021 11h15

Os documentos dos anos seguintes se encontram no Portal Transparência.

Leis Orçamentárias — por Helene — última modificação 05/10/2022 10h56

Parecer Contas Executivo — por Luciano Stengel — última modificação 06/10/2022 09h33

Peças Orçamentárias — por Luciano Stengel — última modificação 18/10/2022 16h21