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Arquivo Projeto de Lei 62/2015
por Luciano Stengel publicado 15/05/2015 última modificação 27/01/2021 09h30
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016
Localizado em Atividade Legislativa / / 2015 / ENCERRADA - 21/05/2015 - 18h00
Arquivo PDF document Projeto de Lei 063/2012
por Luciano Stengel publicado 12/06/2012 última modificação 27/01/2021 09h30
Altera a redação de dispositivos da Lei nº 2.092, de 22 de abril de 1981 que dispõe sobre o Código de Parcelamento de Solo em Geral do Município de Assis.
Localizado em Atividade Legislativa / / 2014 / Encerrada
Arquivo PDF document Projeto de Lei 78/2023
por Luciano Stengel última modificação 15/05/2023 09h15
Localizado em Atividade Legislativa / / 2024 / ENCERRADA - 24/05/2023 - LDO 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei 78/2023
por Luciano Stengel última modificação 02/05/2023 11h23
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Diretrizes Orçamentárias / 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei 88/2022
por Luciano Stengel última modificação 15/05/2023 09h07
Localizado em Atividade Legislativa / / 2022 / ENCERRADA - 25/05/2022
Arquivo Projeto de Lei 100/2020
por Luciano Stengel última modificação 27/01/2021 09h29
Localizado em Atividade Legislativa / / 2020 / 04/11/2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL
Arquivo PDF document Projeto de Lei 101/2013
por Luciano Stengel publicado 03/10/2013 última modificação 27/01/2021 09h30
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2014
Localizado em Atividade Legislativa / / 2014 / Encerrada
Arquivo PDF document Projeto de Lei 102/2024
por Luciano Stengel última modificação 16/05/2024 09h38
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / / 2024 / ENCERRADA - 22/05/2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei 102/2024
por Luciano Stengel última modificação 30/04/2024 16h46
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / Diretrizes Orçamentárias / 2025
Arquivo PDF document Projeto de Lei 102/2024
por Luciano Stengel última modificação 14/05/2024 14h13
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / 2025 / AUDIÊNCIA PÚBLICA