Vereadores aprovam Política de Qualidade na Gestão Pública

Dos cinco projetos em pauta na 36ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Assis foram aprovados quatro e um deles adiado. A sessão teve que ser breve devido ao forte odor em que se encontrava o carpete do plenário, que ficou alagado na última sexta-feira, em virtude das chuvas intensas.
 
Os vereadores aprovaram com unanimidade o projeto apresentado pelo vereador e presidente da Casa, Ricardo Pinheiro Santana (PSDB) que institui a Política de Qualidade na Gestão Pública. Trata-se da implantação de políticas, por parte da Administração Municipal, de algumas diretrizes como a qualidade e a eficiência do serviço público; a otimização dos recursos; a promoção de uma gestão democrática, participativa, transparente e ética; a satisfação do cidadão e do servidor público; dentre diversas outras.
 
Ricardo Pinheiro agradeceu aos edis por terem aprovado a propositura de sua autoria. “Desta maneira continuaremos incentivando o Executivo a agir cada vez mais com seriedade, transparência e ética. E ainda, passaremos maior segurança à população que está tão desacreditada da classe política, devido a tantos casos de corrupção a nível nacional e estadual. Esse é um projeto que se tornará referência na área administrativa pública”, ressaltou.
 
Outros três projetos do Executivo também foram aprovados. Os dois primeiros concedem uso de duas áreas situadas no CDA II destinadas à Associação das Empresas Supermercadistas de Assis e Região - Rede 20 e a empresa CH Nero Incorporadora e Construtora Ltda. O terceiro altera dispositivos da Lei 5.494/2011 que regulamenta o serviço de transporte particular de escolares e universitários do município.

Por fim, os parlamentares resolveram adiar o projeto do Executivo que abre crédito suplementar no valor de R$ 21 mil destinados a Acia para a decoração natalina das ruas, sendo que o valor total repassado será de R$ 45 mil. O vereador José Fernandes (PT) levantou questionamento quanto à parceria da Associação Comercial e Industrial de Assis, se haverá ou não uma contrapartida, sendo que, em sua opinião, “o município não deve arcar sozinho com as despesas da decoração”.
 
Requerimentos, moções e indicações
 
Foram aprovados 7 requerimentos, 14 moções e apresentadas 4 indicações por diversos vereadores. A íntegra de todos os documentos pode ser acessada pelo www.camaraassis.sp.gov.br Basta clicar na foto de cada vereador para acompanhar seus trabalhos em prol da comunidade.
 
Assessoria Câmara