Vereadores aprovam diversos projetos em Sessão com extensa pauta

por Giovani Franco última modificação 27/01/2021 00h13

Após o Expediente, onde foram votados vários Requerimentos, Indicações e Moções, a 32ª Sessão Ordinária seguiu para a Ordem do Dia.

Aprovado projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora que autoriza a Câmara Municipal de Assis a celebrar a filiação com a Astral (Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas). Também aprovado, o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que autoriza revogar a Lei nº 4.202 de 27 de junho de 2002, sobre desafetação e concessão de uso de bem imóvel municipal à BIOMAVALE Sociedade Civil de Interesse Público. A concessão de uso tinha vigência por 30 (trinta) anos. No entanto, em atendimento a solicitação expressa do Presidente da instituição, o qual desocupará as instalações, a fim de que o imóvel retorne ao patrimônio municipal com todas as benfeitorias existentes.

Três Projetos de Lei de autoria do vereador Vinícius Simili: adiado por 1 Sessão denominação do Parque da Juventude localizado na Vila Cambuí de Parque da Juventude "Dilson Luiz Rosseto". E aprovados os Projetos que instituem e incluem no calendário oficial do município de Assis o "Samba de Roda" e a "Costelada do Micróbios Moto Clube".

Aprovado também, Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis - CDA II, de propriedade da empresa Caroli - Comércio e Indústria de Madeira LTDA.

Dois Projetos de Decreto Legislativo, um de autoria do vereador do vereador João da Silva Filho (Timba), que outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Senhor Sebastião Misiara, e outro de autoria do vereador Célio Diniz, que outorga o Título de Cidadão Benemérito de Assis ao Dr. Elyseu Palma Boutros, foram aprovados por unanimidade.

Fonte: Câmara Municipal de Assis