Última sessão de junho tem aprovação de três projetos

por ouvidoria — última modificação 27/01/2021 00h12
Dos seis projetos apreciados na noite desta segunda-feira, apenas três foram aprovados. Um deles rejeitado e dois adiados. A partir da semana que vem as sessões não serão mais transmitidas pela TV e internet em virtude da legislação eleitoral.

A 22ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Assis teve a aprovação de três projetos, o adiamento de dois deles e a rejeição de um. O primeiro do vereador José Fernandes (PT) que dispõe sobre a instituição do projeto "Cidade Limpa" no município de Assis. Outro da vereadora Ana Santa Ferreira Alves (PSD) que institui no município de Assis o concurso cívico "1º de Julho". E o terceiro outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao doutor João Paulo Souto Grando de autoria do vereador Arlindo Alves de Sousa (PSD).

Foi adiado a pedido do autor o projeto que estabelece critérios para a contratação de fornecedores na forma da ficha limpa, visando proteger a probidade e a moralidade da administração municipal de Assis, de José Fernandes (PT). Outro que foi adiado novamente a pedido de Ricardo Pinheiro Santana (PSDB) para mais estudo foi o projeto do vereador Eduardo de Camargo Neto (PSDB) que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Assis.

E por fim, foi rejeitada, por que seriam necessários sete votos favoráveis e obteve apenas cinco, a proposta de emenda à Lei Orgânica do Município de Assis (LOMA) que dá nova redação ao parágrafo único do artigo 85 – subseção VIII – do subsídio – da Loma, em que determina que o subsídio do vice-prefeito igual ao dos vereadores. Permanece a que foi aprovada anteriormente, em que o subsídio do vice-prefeito será igual ao dos secretários municipais.

Tribuna

Utilizaram a tribuna livre, a coordenadora do CREAS, Nanci Rabelo Fernandes Duarte e a Assistente Social do CREAS, Flavia Araujo Laiola, que explanaram sobre o trabalho envolvendo a população de rua do município, tirando dúvidas dos vereadores.

A partir da próxima semana, as sessões da Câmara Municipal não serão mais transmitidas pela TV e internet devido à legislação eleitoral. O recesso parlamentar terá início a partir do dia 15 de julho, portanto, serão realizadas duas sessões no próximo mês, dias 02 e 10, retornando os trabalhos no dia 06 de agosto. Mais informações pelo www.camaraassis.sp.gov.br ou 3302-4144.

Assessoria Câmara