5ª Sessão Ordinária: Parlamentares aprovam sete projetos e um adiamento

Votação: 

PROJETO DE LEI Nº 31/2024 - Aprovado por 14 votos 

Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 24/2024 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 7.053 de 16 de março de 2022, que reformula o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2023 - Aprovado 15 votos 

Vinicius Simili

Outorga o Título Honorífico de Cidadã Assisense a Dra. Nina Novaes Azevedo

PROJETO DE LEI Nº 240/2023 - Aprovado 13 votos 

Fernando Vieira, Carlinhos Zé Gotinha, Gerson Alves

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.391, de 15 de dezembro de 2.003, que "institui o dia 04 de outubro, como o Dia Municipal do Padroeiro de Assis".

PROJETO DE LEI Nº 242/2023 -  Adiado por uma sessão 

Fernando Vieira, Carlinhos Zé Gotinha, Gerson Alves

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal Católica e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2023 - Aprovado 15 votos 

Pastor Edinho

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Pastor Sebastião Roberto.

PROJETO DE LEI Nº 10/2024 -Aprovado por 14 votos 

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 08/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

PROJETO DE LEI Nº 11/2024 - Aprovado por 14 votos 

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 09/2024 - Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 7.485 de 19 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com garantia da União e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 30/2024 - Aprovado 14 votos 

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 23/2024 - Dá denominação ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS AD) “Abílio da Costa-Rosa” e dá outras providências.