Sargento Valmir e Pastor Edinho participam do Seminário sobre Educação Fiscal para a Cidadania

Participaram deste evento: vereadores de várias cidades do oeste paulista (Assis, Tarumã, Candido Mota, Ibirarema) – entre eles os vereadores do PSC de Assis, Valmir Dionizio e Edson de Souza, o prefeito de Fernão/SP, além de funcionários de consórcios intermunicipais, organizações não governamentais, servidores municipais e sociedade civil.

A abertura do Seminário esteve a cargo de João Luís Anselmo e Carlos Correa Leite, do CEPAM, Sílvio Mendonça, diretor técnico de Divisão da Fazenda Estadual, juntamente com o senhor Antônio Sebastião Verones, Delegado Regional da Fazenda e autoridades locais convidadas.

No período da manhã foram abordados temas interessantes, tais como: A função socioeconômica dos tributos na União, no estado e nos municípios – arrecadação e gastos (receitas e despesas), Transparência e participação social no controle dos gastos públicos.

Já no período vespertino o seminário prosseguiu com os temas: Célula de inovação do município – Rede CIM e grupo de educação fiscal para a cidadania, contando com casos de boas práticas de gestão, perguntas da plateia.

O Brasil lidera a lista dos países com pior retorno dos tributos arrecadados, com o expressivo numero de noventa tributos. O nosso país esta em 17.º lugar entre os países que arrecadam tributos, porém esta em 85.º lugar no índice de IDH (que leva em conta a Educação, longevidade e renda per capta).

Os palestrantes lembraram que existem desafios a serem superados para melhorar a receita do município, entre eles: Incrementar a receita, onerando a sociedade, reduzir gastos, onerando funcionários, e melhoria nos gastos públicos, fazer mais com menos, com EFICACIA.

Houve ainda explicações sobre a distribuição de valores por conta do FPM Fundo de Participação dos Municípios, onde são distribuídos recursos entre as regiões conforme seus índices de participação, baseados entre outras no IR e IPI.

O Evento que foi desenvolvido no Museu de Paleontologia de Marília, anexo à Biblioteca Municipal, na cidade de Marília/SP,com início às 08 horas e término às 16 horas, com entrega dos certificados.(28/02/2014)