Durante a 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Assis, realizada na terça-feira, 13, foi apresentado o Requerimento nº 735/2026, de autoria do vereador Fernando Kiko, que solicita ao Executivo informações sobre as ações de identificação, abordagem, proteção e acompanhamento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, incluindo possíveis casos de trabalho infantil e atividades informais.

O documento busca esclarecer quais medidas são adotadas pelo Poder Público diante de situações envolvendo crianças e adolescentes que pedem dinheiro nas ruas, vendem produtos ou realizam atividades laborais em diferentes pontos da cidade.

De acordo com o autor da proposta, a iniciativa destaca a importância de compreender as circunstâncias que levam crianças e adolescentes a permanecer nesses locais e garantir, quando necessário, o acesso aos serviços da Rede Municipal de Proteção.

“O objetivo é obter um diagnóstico da realidade do município e verificar a necessidade de aprimorar as políticas públicas e fortalecer a integração entre os órgãos responsáveis pela proteção da infância e da adolescência. A proposta permite, inclusive, identificar a articulação da ação com outros municípios, quando crianças e adolescentes identificados em Assis são provenientes de outras cidades”, considera o vereador Fernando Kiko.

Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Assis