Requerimento nº 209/2026 propõe aproveitamento de sobras de concreto para obras públicas

por Elisandra Gusmão última modificação 13/04/2026 17h09
A proposta tem como objetivo avaliar a viabilidade de utilização desse material em pequenas benfeitorias, como a construção de calçadas e melhorias de acessibilidade
Requerimento nº 209/2026 propõe aproveitamento de sobras de concreto para obras públicas
Imagem ilustrativa

Durante a 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada na segunda-feira, 6, foi apresentado o Requerimento nº 209/2026, de autoria do vereador Fernando Kiko, que solicita ao Poder Executivo, informações sobre o eventual recebimento e aproveitamento de sobras de concreto provenientes de empresas concreteiras no município.

A proposta tem como objetivo avaliar a viabilidade de utilização desse material em pequenas obras públicas, como a construção de calçadas e melhorias de acessibilidade.

Segundo o autor da proposta, a iniciativa pode representar economia aos cofres públicos, além de contribuir para o desenvolvimento da infraestrutura urbana com base em princípios de sustentabilidade e eficiência administrativa.

No documento, a Câmara destaca que é comum que empresas do setor registrem sobras de concreto em suas betoneiras, material que muitas vezes não é reaproveitado.

“Caso haja organização, controle técnico e transparência, essas sobras poderiam ser destinadas a intervenções urbanas de baixo custo, ampliando o acesso a áreas ainda carentes de pavimentação adequada”, saliente o vereador Fernando Kiko.

O Requerimento também ressalta que práticas semelhantes já vêm sendo adotadas em outros municípios brasileiros, evidenciando a viabilidade da medida.

Para o parlamentar, a iniciativa busca subsidiar futuras ações legislativas e administrativas, com foco na melhoria da mobilidade urbana e da acessibilidade, especialmente em regiões que ainda não contam com infraestrutura adequada.

No documento enviado ao Executivo, são solicitados:

Se o município possui atualmente algum programa ou procedimento formal para recebimento de sobras de concreto;

Em caso positivo, quais empresas participam, o volume já recebido, os locais de aplicação e se há controle formal dessas doações;

Em caso negativo, se há estudos ou planejamento para implantação de iniciativa semelhante;

Se existem impedimentos técnicos, jurídicos ou operacionais para a utilização do material;

E se o município conta com equipe técnica capacitada para avaliar a qualidade e viabilidade do concreto eventualmente recebido.