Projeto Cozinha Solidária entra em pauta com foco no combate à insegurança alimentar

por Analli Venâncio última modificação 10/06/2026 11h01
Indicação apresentada na Câmara sugere estudos para adesão ao programa federal voltado à oferta gratuita de refeições
Projeto Cozinha Solidária entra em pauta com foco no combate à insegurança alimentar

A possibilidade de implantação de uma Cozinha Solidária em Assis está sendo discutida por meio da Indicação nº 392/2026, apresentada na Câmara Municipal. O documento solicita ao Poder Executivo a realização de estudos para viabilizar a instalação e o funcionamento do programa no município.

A iniciativa tem como base o Programa Cozinha Solidária, instituído pela Lei Federal nº 14.628/2023 e regulamentado pelo Decreto nº 11.937/2024. O objetivo é oferecer alimentação gratuita e de qualidade à população, com prioridade para pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo indivíduos em situação de rua e em insegurança alimentar e nutricional.

De acordo com a justificativa da indicação, mais de duas mil cozinhas solidárias já estão em funcionamento em diferentes regiões do país, fornecendo refeições e promovendo ações de apoio social voltadas às populações mais vulneráveis.

Ao comentar o assunto, o autor da proposta destacou que o programa integra as ações relacionadas ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e tem como finalidade ampliar o combate à fome e à insegurança alimentar.

“O Programa Cozinha Solidária é uma iniciativa do Governo Federal voltada ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar. Nossa intenção é saber se existe a possibilidade de o município aderir ao programa e implantar essa iniciativa em Assis”, afirmou, o vereador Português, autor da Indicação.