Presidente da Câmara questiona destino de recursos arrecadados com taxa de iluminação pública em Assis

por Analli Venâncio última modificação 09/06/2025 15h24
Em requerimento a solicitação de informações detalhadas sobre a arrecadação e aplicação dos recursos
Presidente da Câmara questiona destino de recursos arrecadados com taxa de iluminação pública em Assis

O presidente da Câmara Municipal de Assis, vereador Paulo Mattioli (Republicanos), demonstrou preocupação com os valores pagos pela população por meio da taxa de iluminação pública (CIP). Segundo ele, os valores cobrados são considerados altos e variam conforme o consumo de energia elétrica de cada residência, comércio ou empresa.

“Estamos percebendo que muitos pontos de praças e outros locais públicos não estão com a iluminação adequada. Em muitos casos, o problema é causado por vandalismo e furtos, mas há locais onde já há previsão de melhorias”, comentou o parlamentar durante a 18ª sessão.

A preocupação levou Mattioli a apresentar o Requerimento nº 311/2025, no qual solicita informações detalhadas ao Poder Executivo sobre a arrecadação e aplicação dos recursos da CIP. Os questionamentos são:

  • O valor total arrecadado entre 1º de janeiro e 26 de maio de 2025;
  • A arrecadação mês a mês, desde janeiro até maio;
  • A destinação dos recursos, com detalhamento dos custos, projetos e aquisições realizados com a verba.

O vereador destacou que, por lei, os valores arrecadados com a CIP devem ser exclusivamente destinados à melhoria da iluminação pública.

“Trata-se de um valor substancial e pela lei de criação, esse recurso tem que ser investido em iluminação pública, não podendo ter outra finalidade. Portanto, é importante termos esses esclarecimentos para sabermos onde podemos avançar neste quesito na cidade de Assis”, concluiu Mattioli.