A Câmara Municipal de Assis recebeu na terça-feira, 30 de setembro, a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026, entregue pela prefeita, acompanhada de secretários municipais, em ato presencial no legislativo. Estavam presentes, ainda, os vereadores Fernando Sirchia, Carlinhos Zé Gotinha, Paulinho Mattioli, Timba, Pastor Edinho e Gerson Alves. A LOA é um documento fundamental do planejamento público, elaborado pelo Poder Executivo, que estima as receitas e fixa as despesas do governo para o ano seguinte. Ela detalha o orçamento, indicando a origem dos recursos públicos e para onde serão direcionados os gastos em áreas como saúde, educação e segurança, servindo como guia para a administração do dinheiro público e para a fiscalização pelos órgãos legislativos. A proposta está diretamente relacionada à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e ao Plano Plurianual de Investimentos (PPA), que definem prioridades e metas para o médio e longo prazo.

O presidente da Câmara, vereador Paulinho Mattioli, destacou que, a partir da entrega, o Legislativo daria início ao processo de audiências públicas, previstas para acontecer ainda em outubro e novembro, em diferentes bairros e na própria sede do legislativo, aproximando a população das discussões sobre o orçamento.
“A partir desse momento, a Câmara já pode realizar as audiências públicas. Vamos ter três agora, e mais uma entre o final de outubro e começo de novembro. Além disso, de forma delegada, as comissões vão até os bairros, em escolas e espaços comunitários, aproximando o povo das decisões sobre o orçamento. Esse é um trabalho feito a várias mãos e é fundamental a participação popular”, afirmou.

A prefeita explicou que a elaboração da LOA se baseou em consultas presenciais e online junto à população, bem como em diagnósticos realizados por cada secretaria. Ela ressaltou que a entrega presencial dos projetos simboliza a intenção de caminhar junto com o Legislativo, tendo como meta comum a melhoria da qualidade de vida em Assis.
“Antes de produzir o PPA e a LDO, ouvimos a população em vários locais e por meio de consultas online. Nosso objetivo é planejar com base nas reais necessidades das pessoas e caminhar junto com a Câmara, porque só assim conseguiremos trazer desenvolvimento para a cidade e qualidade de vida para a população”, disse.

O secretário de Governo, Leandro Bergonso, explicou que a proposta foi elaborada a partir de um levantamento das despesas do último ano e da média dos três anos anteriores, conciliando demandas de cada secretaria com as projeções de arrecadação. Ele reforçou que o maior desafio é equilibrar as limitações financeiras com a necessidade de garantir serviços de qualidade para a população.
“Fizemos um levantamento das despesas do último ano e também da média dos últimos três anos, ouvindo cada secretaria para definir prioridades. O mais importante em um orçamento é o planejamento, sempre com responsabilidade e eficiência, porque trabalhamos com uma arrecadação que nunca temos certeza de quanto será, mas que precisa garantir serviço público de qualidade”, afirmou.

Desde a entrega dos projetos, as audiências públicas já começaram a ser realizadas, seguindo o calendário definido pelo Legislativo, para que a população possa participar e contribuir com sugestões antes da votação final, prevista para novembro.

Assista:

Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Assis