Câmara Municipal de Assis
Sugere Cidadão
Por unanimidade Câmara rejeita duas proposituras enviadas pelo prefeito, parlamentares querem reclassificação dos servidores municipais
por Analli Venâncio
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última modificação
20/03/2023 23h17
Durante a 8ª sessão plenária seis projetos entraram na Ordem do Dia, dois projetos de lei apresentados (14/2023 e 15/2023), tratavam sobre o reajuste salarial dos servidores municipais, a proposta enviada pela prefeitura foi de 4% ambos aprovados com aceitação unânime.
Projeto de Lei nº 14/2023 - Aprovado por 14 votos
Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 12/2023 - Dispõe sobre a concessão de reajuste dos padrões de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Projeto, para apreciação e deliberação da Egrégia Câmara Municipal de Assis, o incluso Projeto de Lei nº 12/2023, em que o Executivo Municipal dispõe sobre a concessão de reajuste dos padrões de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências, acompanhado da respectiva exposição de motivos
Projeto De Lei Nº 17/2023 Rejeitado por 14 votos
Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 12/2023 - Dispõe sobre a concessão de reajuste dos padrões de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Projeto, para apreciação e deliberação da Egrégia Câmara Municipal de Assis, o incluso Projeto de Lei nº 12/2023, em que o Executivo Municipal dispõe sobre a concessão de reajuste dos padrões de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências, acompanhado da respectiva exposição de motivos
Projeto De Lei Nº 17/2023 Rejeitado por 14 votos
Prefeito Municipal
Encaminha, por intermédio de Vossa Excelência, para apreciação e deliberação da Egrégia Câmara Municipal de Assis, o incluso Projeto de Lei nº 14/2023, em que o Executivo Municipal dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$12.818,51 (doze mil oitocentos e dezoito reais e cinquenta e um centavos), acompanhado da respectiva exposição de motivos.
Encaminha, por intermédio de Vossa Excelência, para apreciação e deliberação da Egrégia Câmara Municipal de Assis, o incluso Projeto de Lei nº 14/2023, em que o Executivo Municipal dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$12.818,51 (doze mil oitocentos e dezoito reais e cinquenta e um centavos), acompanhado da respectiva exposição de motivos.
Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 - Rejeitado por 14 votos
Prefeito Municipal
Encaminho, por intermédio de Vossa Excelência, para apreciação e deliberação da Egrégia Câmara Municipal de Assis, o incluso Projeto de Lei Complementar nº 03/2022, em que o Executivo Municipal dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 14, de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência do Município de Assis e dá outras providências, acompanhado da respectiva exposição de motivos.
Projeto de Lei nº 9/2023 Aprovado por 14 votos
Prefeito Municipal
Solicita autorização para doação, com encargo, de uma área de propriedade do Município de Assis à Associação Comercial e Industrial de Assis, acompanhado da respectiva exposição de motivos, acompanhado da respectiva exposição de motivos.
Projeto de Lei I Nº 35/ Aprovado por 14 votos
Autores: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Ramão, Vinicius Simili.
Institui a obrigatoriedade da transmissão ao vivo das reuniões do Conselho Curador da FEMA.
