As condições das cozinhas e refeitórios das escolas municipais de Assis foram tema do Requerimento nº 278/2026, apresentado pelo vereador Lucas Gomes (SDD). O parlamentar solicitou informações sobre problemas nas telas de proteção desses espaços, equipamentos importantes para garantir a higiene e a segurança alimentar dos estudantes.

Confira as respostas encaminhadas pela Prefeitura:

Quais escolas apresentam problemas nas telas de proteção?

O Executivo informou que oito unidades escolares possuem ordens de serviço abertas para manutenção:

• EMEIF Professor João de Castro
• EMEIF Professora Mafalda Salotti
• EMEF Dr. João Mendes Júnior
• EMEI O Pequeno Aprendiz
• EMEIF Professora Maria Clélia
• EMEIF Professor Firmino Leandro
• EMEIF Milton Rocha
• EMEIF Professora Nísia Mercadante do Canto Andrade

Por que os reparos ainda não foram realizados?

Segundo a Prefeitura, o processo de contratação necessário para a execução dos serviços ainda está em andamento.

Existe contrato vigente para esse tipo de manutenção?

Não. O município informou que não possui contrato ativo para esse serviço, mas afirma que as providências legais para viabilizar a contratação estão sendo conduzidas.

O que será feito para resolver o problema?

A Administração Municipal informou que está realizando um levantamento das unidades mais afetadas para definir prioridades. A intenção é atender primeiro os locais que apresentem maior comprometimento das telas e riscos à higiene e à segurança alimentar dos alunos.

Também está prevista a contratação de uma empresa especializada para executar os reparos.

Quando os serviços serão realizados?

Ainda não há uma data definida. A Prefeitura informou que a execução dos reparos depende da conclusão do processo de contratação. Após a formalização do contrato, os serviços serão realizados de forma escalonada, começando pelas unidades consideradas mais críticas.

A Vigilância Sanitária notificou o município sobre a situação?

Não. Segundo a resposta encaminhada ao Legislativo, não há registros de notificações emitidas pela Vigilância Sanitária ou por outros órgãos de controle relacionadas às condições das telas de proteção.

Por que esse tema é importante?

As telas instaladas em cozinhas e refeitórios ajudam a impedir a entrada de insetos e outros agentes que podem comprometer a qualidade dos alimentos. A manutenção desses equipamentos é considerada essencial para garantir condições adequadas de preparo e consumo da merenda escolar.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 278/2025

Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Assis