Projeto de Lei nº 21/2025 - Pastor Edinho

Dispõe sobre a criação da “Sala Lilás” nas Unidades de Urgência e Emergência do Município de Assis.

Proposta de Emenda à LOM nº 2/2025 - Poder Executivo

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2025 - Dá nova redação à alínea “a”, do inciso II do artigo 73 e inclui os §§ 1º e 2º ao artigo 74, ambos da Lei Orgânica do Município de Assis.

Projeto de Lei nº 40/2025 - Poder Executivo 

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.607.500,00 (um milhão e seiscentos e sete mil e quinhentos reais), junto à unidade orçamentária Encargos Gerais do Município.

Projeto de Lei nº 45/2025 - Poder Executivo - PROJETO DE LEI Nº 27/2025 -

Dispõe sobre a extinção de cargos do Quadro de Pessoal em Comissão da Prefeitura Municipal de Assis.

Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Assis