Proposta de Emenda à LOM nº 1/2025 - Gerson Alves, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Jé Canela, Pastor Edinho, Paulo Mattioli, Paulo Paçoca

Altera e inclui dispositivos na Lei Orgânica do Município de Assis e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 24/2025 - Fernando Sirchia, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Kiko, Gordinho da Farmácia, Lucas Gomes, Pastor Edinho, Paulo Mattioli, Paulo Paçoca, Português, Roni da Farmácia, Timba 

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais da Administração Pública do município de Assis/SP.

Projeto de Lei nº 38/2025 - Poder Executivo 

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2025 - Fernando Kiko 

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Senhor João Batista da Silva.

Proposta de Emenda à LOM nº 2/2025 - Poder Executivo 

Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2025 - Dá nova redação à alínea “a”, do inciso II do artigo 73 e inclui os §§ 1º e 2º ao artigo 74, ambos da Lei Orgânica do Município de Assis.

Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Assis