Legislativo aprova Projeto que declara de Utilidade Pública o ‘Instituto UNIASSIS’

por Elisandra Gusmão última modificação 29/10/2025 22h45
O reconhecimento possibilita a ampliação de parcerias e convênios com órgãos públicos e entidades privadas
Legislativo aprova Projeto que declara de Utilidade Pública o ‘Instituto UNIASSIS’
Imagem ilustrativa

Durante a 37ª Sessão Ordinária realizada na quarta-feira, 29, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 157/2025, de autoria do presidente do Legislativo, o vereador Paulo Mattioli, que declara de Utilidade Pública o Instituto UNIASSIS.

A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição (CC), sob relatoria do vereador Paulo Paçoca (Parecer nº 73/2025), e também da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), relatada pelo vereador Fernando Kiko (Parecer nº 188/2025), consolidando o entendimento unânime sobre a relevância social da iniciativa.

Ao defender a aprovação da matéria, o autor do projeto destacou a importância de fortalecer instituições comprometidas com o bem coletivo.

“O Instituto UNIASSIS é um exemplo de trabalho sério e transformador. Ao reconhecer sua utilidade pública, o Legislativo reafirma seu compromisso com políticas que estimulam o desenvolvimento humano e sustentável da nossa cidade. Essa é uma conquista que simboliza a união entre o poder público e a sociedade civil em prol do bem comum”, afirmou Mattioli.

Com a aprovação, o Instituto passa a ter o reconhecimento oficial de Utilidade Pública Municipal, título que reforça sua credibilidade institucional e possibilita a ampliação de parcerias e convênios com órgãos públicos e entidades privadas.

O Projeto foi aprovado por unanimidade, demonstrando o consenso político e o alinhamento da Câmara Municipal em apoiar iniciativas de relevância social e ambiental.

“A Câmara cumpre, mais uma vez, seu papel de ser parceira da comunidade, valorizando quem trabalha por um futuro mais justo e sustentável”, concluiu Mattioli.

Sobre o UNIASSIS

O Instituto atua em diversas frentes voltadas ao esporte, educação, cultura, promoção da saúde e preservação do meio ambiente, desenvolvendo projetos e programas que geram impacto socioambiental positivo e contribuem para o desenvolvimento sustentável da região. A entidade se destaca por articular sociedade civil, empresas e poder público em ações de transformação e inclusão social.