Um REQUERIMENTO Nº 367/2026 apresentado na Câmara Municipal  Assis solicita informações detalhadas da pasta responsável, sobre a obra de reforma da EMEIF Professora Coraly Julia Gonçalves Carneiro.

O documento pede esclarecimentos sobre o processo administrativo referente à contratação da obra, modalidade utilizada para execução da reforma e documentação técnica, incluindo edital, termo de referência, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro.

Também foram solicitadas informações sobre a empresa responsável pela execução dos serviços, cópia do contrato firmado e a origem dos recursos destinados ao custeio da obra, especificando se os valores são provenientes de recursos próprios, estaduais, federais ou convênios.

Outro ponto questionado no requerimento refere-se ao laudo técnico ou relatório de engenharia que apontou a necessidade de reforma integral da cobertura do Bloco I da unidade escolar.

Além disso, o documento busca esclarecer se haverá necessidade de remanejamento de alunos, suspensão de aulas ou adequações temporárias durante a execução da obra, bem como quais medidas de segurança serão adotadas para preservar a integridade física de estudantes, professores e servidores.

O requerimento também questiona se a intervenção contempla apenas troca ou reforma da cobertura ou se inclui reparos estruturais, elétricos, hidráulicos e ações de combate a infiltrações internas.

Ainda são solicitadas informações sobre eventual previsão de reformas complementares em outros blocos da unidade ou em demais escolas da rede municipal.

Segundo Fernando Sirchia, autor do requerimento, a iniciativa busca garantir transparência sobre a aplicação dos recursos públicos.

“Trata-se de uma das principais escolas da rede municipal em número de matrículas no ensino integral, atendendo principalmente alunos de bairros periféricos. De acordo com informações divulgadas pelo Executivo, os investimentos podem chegar a aproximadamente meio milhão de reais. Por isso, neste requerimento buscamos informações detalhadas sobre a forma como esses recursos serão aplicados, por se tratar de assunto de interesse da sociedade assisense”, afirmou o vereador.

O documento ainda solicita esclarecimentos sobre o investimento estimado em R$ 420 mil, incluindo pareceres técnicos das secretarias responsáveis e confirmação se o valor já está empenhado, além da dotação orçamentária utilizada.

Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Assis