A Frente Parlamentar em Defesa Animal foi aprovada no plenário da Câmara Municipal de Assis durante a 19ª sessão ordinária, com o objetivo de ampliar o debate e a atuação do Legislativo na proteção dos direitos dos animais e no combate aos maus-tratos. A iniciativa foi apresentada pelo vereador Carlinhos Zé Gotinha (PL).

O Projeto de Resolução nº 4/2025 integra uma série de ações voltadas à causa animal no município. Os vereadores Douglas Azevedo (PL), Fernando Kiko (União), Lucas Gomes (Solidariedade) e Roni da Farmácia (Avante) também apoiaram a proposta.

A Frente terá como foco principal a promoção da conscientização sobre a proteção animal, além de acompanhar, propor e debater políticas públicas que impactem diretamente a vida dos animais e os direitos dos defensores da causa. Entre as atribuições da Frente estão:

• Realizar estudos e propor alternativas legislativas relacionadas à causa animal;
• Acompanhar propostas que envolvam mudanças em protocolos ou atividades dos setores público, privado e do terceiro setor;
• Promover audiências, reuniões, debates e eventos em parceria com ONGs, protetores independentes e demais entidades envolvidas com o tema;
• Buscar soluções para situações de risco que envolvam animais, além de fortalecer o suporte a defensores e grupos protetores;
• Estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas, associações, conselhos e fundações para ampliar o alcance das ações.

A Frente será composta por cinco vereadores, sendo o primeiro signatário da proposta o presidente e coordenador dos trabalhos, no caso, o parlamentar Carlinhos Zé Gotinha.

“Conseguimos aprovar a Frente Parlamentar em Defesa da Causa Animal para que possamos oferecer suporte e respaldo. Temos na cidade algumas ONGs atuantes, vários protetores, e nós vamos trabalhar em conjunto com a prefeita para viabilizar a implantação de uma clínica veterinária pública. Nosso objetivo é atender a demanda dos animais abandonados, maltratados e daqueles cujos tutores não têm condições de arcar com atendimento veterinário particular”, explicou Zé Gotinha.

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