Fiscalização: Frente Parlamentar da Saúde Pública é aprovada na Câmara

por Analli Venâncio última modificação 02/07/2025 23h22
O núcleo é formado pelos parlamentares Gerson Alves (PL), Gordinho da Farmácia (MDB), Pastor Edinho (Republicanos) e Roni da Farmácia (Avante) e Jé Canela (MDB)
Fiscalização: Frente Parlamentar da Saúde Pública é aprovada na Câmara

A Câmara Municipal de Assis na busca por melhorias no sistema de saúde da cidade aprovou o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2025 em que cria a Frente Parlamentar da Saúde Pública, com o objetivo de intensificar a atuação.

A iniciativa surge diante dos desafios enfrentados pelo município na área da saúde, apesar de avanços já conquistados. A proposta defende que a atuação de uma frente parlamentar específica permitirá uma abordagem mais estruturada e fiscalizadora por parte do Legislativo.

Entre os principais objetivos estão:

Fortalecimento do SUS: A Frente buscará acompanhar de perto o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em Assis, atuando para aprimorar a qualidade, a acessibilidade e a humanização dos serviços prestados à população.

Fiscalização e transparência: Um dos pilares da proposta é a fiscalização rigorosa da aplicação dos recursos públicos destinados à saúde, garantindo que sejam usados de forma eficiente e com máximo retorno social.

Articulação entre setores: O projeto prevê que a Frente seja um espaço permanente de diálogo entre vereadores, profissionais de saúde, gestores públicos, conselhos municipais, entidades civis e usuários do sistema.

Políticas públicas: De modo que permita a formulação de propostas legislativas inovadoras, desde medidas preventivas até a ampliação de serviços e exames disponíveis à população.

Ampliação da escuta pública: Outro papel fundamental da Frente será dar visibilidade às demandas da população, funcionando como canal direto entre a sociedade e o Legislativo.

Para garantir representatividade, o projeto estabelece que a Frente Parlamentar da Saúde Pública contará com a participação dos vereadores. Sendo eles; Gerson Alves (PL), Gordinho da Farmácia (MDB), Pastor Edinho (Republicanos), Roni da Farmácia (Avante) e Jé Canela (MDB)

"A Frente Parlamentar será um espaço permanente de escuta, de fiscalização e de ação. Vamos atuar em parceria com conselhos de saúde, profissionais da área, entidades civis e sociedade civil. Nosso papel será acompanhar de perto a aplicação dos recursos, propor melhorias, agindo com responsabilidade, com base em dados e compromisso social", ressaltou Gerson Alves, presidente da Frente Parlamentar da Saúde.