A acessibilidade em prédios públicos voltou à pauta da Câmara Municipal de Assis durante a 38ª Sessão Ordinária. Desta vez, o assunto envolve a Escola Estadual Professor Carlos Alberto de Oliveira, onde a ausência de recursos de acessibilidade dificulta o deslocamento de pessoas com mobilidade reduzida.

O tema foi levantado pelo vereador Português (PT), que destacou as características antigas do imóvel. Construído inicialmente pela Prefeitura, o prédio abrigou o antigo Grupo Escolar, depois funcionou como Escola do Comércio e atualmente, atende como unidade da rede estadual de ensino.

O parlamentar também chamou a atenção para o fato de o local ser utilizado como polo de votação. Segundo ele, durante as eleições, foi possível observar as dificuldades enfrentadas por idosos e pessoas que utilizam cadeira de rodas, que precisam se deslocar até o andar superior para exercer o direito ao voto.

Português ressaltou que por se tratar de um prédio público, é necessário buscar alternativas para eliminar as barreiras arquitetônicas, como a instalação de rampas, plataformas de acessibilidade ou elevador.

“Um prédio público com degraus e escadas deve ser dotado de equipamentos que eliminem as barreiras arquitetônicas, o que não ocorre nessa escola. Por isso, apresentamos inicialmente um requerimento à Prefeitura, a fim de esclarecer de quem é a responsabilidade pela adequação do prédio, com a instalação de rampas, plataformas ou até mesmo elevador. O que não podemos é continuar tendo prédios públicos que dificultem o acesso de cadeirantes e de pessoas com mobilidade reduzida”, afirmou.

REQUERIMENTO Nº 777/2026

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