Questionamentos tratam de manutenção, equipamentos, investimentos, planejamento e condições das estruturas localizadas na zona rural de Assis.Dois requerimentos apresentados pela Câmara Municipal de Assis solicitaram informações ao Poder Executivo sobre as condições das estradas e das pontes localizadas na zona rural do município. Os documentos, de números 619 e 620/2026, abordam temas relacionados à manutenção, planejamento, investimentos, equipamentos e estruturas de travessia.

Requerimento 619/2026

O Requerimento nº 619/2026 solicita informações sobre a situação, a manutenção, o planejamento e os investimentos realizados nas estradas rurais de Assis.

Entre os questionamentos, estão a extensão total da malha viária rural, a relação das estradas municipais, a existência de cronograma permanente de manutenção e recuperação e os serviços realizados nos anos de 2025 e 2026, como patrolamento, cascalhamento, nivelamento, compactação e drenagem.

O documento também questiona quais estradas ainda aguardam manutenção, quais critérios são utilizados para definir a ordem de prioridade dos serviços, a quantidade de máquinas e servidores destinados ao trabalho e os valores investidos pelo município.

Outro ponto abordado é a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), incluindo os valores arrecadados em 2025 e 2026 e a eventual aplicação desses recursos na manutenção e melhoria das estradas rurais.

Durante a sessão, o vereador Fernando Kiko destacou a resposta recebida do Poder Executivo em relação à existência de planejamento para a manutenção das estradas.

“Sobre a minha pergunta se existe algum cronograma de manutenção, a resposta é que não existe; os serviços são realizados conforme demanda. Em relação ao maquinário, pasmem: para 480 quilômetros de malha viária, nós temos duas máquinas e dois servidores. Já quando questiono sobre plano, programa ou cronograma de recuperação, a resposta foi: não dispomos de programa ou cronograma”, afirmou.

Requerimento 620/2026

Na sequência, o Requerimento nº 620/2026 trata especificamente das pontes, pontilhões e demais travessias existentes nas estradas rurais do município.

O documento solicita a quantidade total dessas estruturas, a relação de cada uma, sua localização, tipo de construção e estado de conservação.

Também são solicitadas informações sobre pontes que receberam manutenção, reforma, ampliação ou reconstrução em 2025 e 2026, além daquelas que atualmente necessitam de manutenção, recuperação ou substituição.

Entre os questionamentos estão ainda a existência de cronograma de manutenção preventiva e corretiva, plano municipal de recuperação ou modernização das pontes rurais, estudos técnicos, laudos, inspeções e relatórios utilizados para definir prioridades.

O requerimento também busca informações sobre possíveis estruturas interditadas ou com restrição de tráfego, inclusive para veículos pesados, transporte escolar, ambulâncias e máquinas agrícolas, além dos investimentos realizados e das obras previstas para os próximos 12 meses.

Ao comentar a resposta recebida, Fernando Kiko informou que o município declarou não possuir, no momento, um levantamento consolidado que permita informar com precisão a quantidade total de pontes existentes na zona rural.

“A resposta que recebi foi que, no momento, o município não dispõe de um levantamento consolidado que permita precisar a quantidade total de pontes e que, até o momento, neste ano, as pontes que receberam manutenção teriam sido a Água do Cabralzinho e a Água do Cervo, que receberam manutenção em 2026”, informou.

O vereador também chamou atenção para o período de chuvas e voltou a mencionar, durante a sessão, a ausência de informações consolidadas sobre as estruturas que necessitam de manutenção.

“A resposta foi que a Prefeitura não dispõe desses dados e que as manutenções são realizadas conforme demanda, bem como da não existência de plano e de estudos técnicos, laudos, inspeções ou relatórios consolidados que tenham fundamentado a definição de pontes prioritárias”, disse o vereador, após ler parte das respostas encaminhadas pelo Poder Executivo.

Os dois requerimentos tiveram como objetivo obter informações sobre a estrutura disponível, os serviços realizados e o planejamento da Administração Municipal para a manutenção das estradas e pontes da zona rural de Assis.

Resposta requerimento 619/2026

Resposta requerimento 620/2026

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