Em sessão de hoje cinco projetos serão discutidos

Os vereadores se reúnem na noite desta segunda-feira a partir das 18h a transmissão acontece ao vivo na TV Câmara de Assis 31.3, Rádio Câmara 95,5 e no site do Legislativo. 

Projeto de Lei Nº 1/2023 - Alexandre Cachorrão

Inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o evento 'Rotary Day" e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 240/2022 - Vinícius Símili

Dispõe sobre as diretrizes e regras para oferta, por empresas privadas de atividades de contraturno escolar ou centro de recreação e lazer.

Projeto Legislativo Nº 26/2022 - Tenente Genova e Rogério Nascimento

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Senhor Reinaldo Carneiro Bastos

Projeto de Lei Nº 17/2023

Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica:

Trata-se de criação de dotação orçamentária específica, objetivando proceder a restituição de recursos oriundos de aplicação financeira e saldo remanescentes relativos a repasses do Governo Estadual ao Fundo Municipal de Assistência Social, destinados à proteção social básica (destinada para recursos humanos junto ao CRAS – Centro de Referência de Assistência Social), proteção social de média complexidade (destinada para o material de consumo para o CDI – Centro Dia do Idoso), benefícios eventuais (materiais de consumo) e de emendas parlamentares para entidades, nos termos dispostos no artigo 1º da propositura.

Projeto de Lei Nº 18/2023 - Prefeito Municipal

Projeto de Lei nº 15 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica.

Considerando que durante a execução orçamentária alguns ajustes podem ser realizados nas peças de planejamento orçamentário, o presente projeto de lei tem por objetivo autorizar o Executivo a proceder o reforço das dotações, para dar continuidade e possibilitar maior eficiência na prestação dos serviços públicos, junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços, Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Esportes.