Educação: R$ 616,5 mil são aprovados pela Câmara para investimentos na Rede Municipal de Ensino

por Elisandra Gusmão — última modificação 09/09/2026 14h40
Recursos serão destinados a reforma de rede elétrica da EMEIF Profª Coraly Júlia e aquisição de equipamentos e outros materiais para as novas escolas do bairro Jardim Nossa Senhora de Fátima
Educação: R$ 616,5 mil são aprovados pela Câmara para investimentos na Rede Municipal de Ensino
Imagem ilustrativa

Durante a 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Assis, realizada na terça-feira, 8, foram aprovados dois Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo, os quais destinam o montante de R$ 616.584,50 para investimentos na Rede Municipal de Ensino.

O Projeto de Lei nº 153/2026 autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 216.584,50, junto à Secretaria Municipal da Educação. Os recursos são provenientes do Governo do Estado de São Paulo, por meio de Emenda Parlamentar e de Termo de Compromisso firmado no âmbito do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo (PAINSP).

O valor será utilizado na reforma da rede elétrica da EMEIF Profª Coraly Júlia Gonçalves Carneiro, adequando a infraestrutura da unidade para possibilitar a instalação de aparelhos de ar-condicionado em cinco salas de aula do Ensino Fundamental. A medida beneficiará 455 alunos, atendidos em período integral, do 1º ao 5º ano.

Já o Projeto de Lei nº 157/2026 autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 400 mil, também em favor da Secretaria Municipal da Educação. Os recursos são provenientes de excesso de arrecadação da Quota Estadual do Salário-Educação (QESE).

Do total, R$ 300 mil serão destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes, enquanto R$ 50 mil serão aplicados em materiais de consumo para a EMEF Profª Cecília Maria Aparecida Amorim Pereira, localizada no bairro Nossa Senhora de Fátima. A unidade terá atendimento em período integral para 150 estudantes.

Outros R$ 50 mil serão destinados também a aquisição de materiais permanentes para a EMEI Profª Ana Paula Carvalho Cândido, também localizada no bairro Jardim Nossa Senhora de Fátima. A unidade, construída com recursos do Governo do Estado, terá capacidade para atender 130 estudantes em período integral.

Segundo a proposta, os investimentos são necessários para garantir a estrutura e o pleno funcionamento das novas unidades educacionais, com inaugurações previstas para o início de 2027, ampliando a oferta de atendimento em período integral, na Rede Municipal de Ensino.