A Câmara Municipal de Assis está devolvendo financeiramente R$ 1 milhão aos cofres da Prefeitura. A informação foi divulgada pelo presidente Paulo Mattioli Junior durante a 32ª Sessão Ordinária, realizada nesta segunda-feira, 21 de setembro.

O recurso é resultado da economia registrada pelo Legislativo ao longo do exercício de 2026 e está sendo repassado de forma antecipada ao Executivo.

A primeira parcela, de R$ 500 mil, foi transferida no fim de agosto. Outros R$ 500 mil serão devolvidos ainda em setembro, totalizando R$ 1 milhão.

O presidente explicou que a devolução está relacionada ao acompanhamento da execução dos recursos disponíveis para o funcionamento do Legislativo e ao planejamento financeiro da Câmara ao longo do exercício. “Até o final do ano, tenho convicção de que mais valores substanciais serão repassados aos cofres da administração pública”, explica Mattioli.

É importante destacar que o repasse corresponde a uma devolução financeira. Isso significa que a Câmara está transferindo de volta recursos que não serão utilizados pelo Legislativo neste momento. A medida não representa, por si só, uma devolução ou anulação orçamentária do valor.

A devolução financeira permite que recursos não utilizados pela Câmara retornem aos cofres municipais ainda durante o exercício, sem que isso signifique alteração do orçamento originalmente destinado ao Legislativo.

Após o repasse, a utilização dos recursos cabe ao Poder Executivo, de acordo com as necessidades e prioridades do município e respeitando as regras orçamentárias e legais.

Segundo Paulo Mattioli Junior, a prefeita Telma Spera teria mencionado a possibilidade de utilizar parte dos recursos em melhorias no telhado do Ginásio Jairão e na construção do segundo módulo da cobertura da Praça Francisco de Assis Filho, o “Beleco”, espaço que poderá receber diferentes eventos.

A possível destinação, no entanto, ainda não foi formalizada oficialmente pelo Poder Executivo.

Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Assis