Dois projetos são aprovados essa semana na Câmara

Dos quatro projetos que estavam na pauta de votação da 30ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Assis, apenas dois foram aprovados. Outros dois foram adiados por duas sessões a pedido dos próprios autores.

O primeiro a ser aprovado foi o projeto do Executivo que dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 5.290/2009 que estabelece e atualiza procedimentos sobre a composição e funcionamento do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho Fundeb.

O segundo é da vereadora Ana Santa Ferreira Alves que institui e inclui no calendário oficial do município a “Semana da Cultura Evangélica”. Os dois projetos que foram adiados são de autoria do vereador Alexandre Vencio que dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais e outro dos vereadores Célio Diniz e Márcio Veterinário que dispõe sobre a proibição de contratações de parentes até o quarto grau de agentes públicos que especifica para cargos de provimento em comissão ou em caráter temporário. Ambos passarão por adequações para voltar ao plenário.

Assessoria Câmara