Confira o Resumo da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Assis

Aconteceu na noite da última Segunda-Feira, 29, a 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Assis de forma virtual. Na ocasião, 4 Projetos de Lei foram discutidos pelos parlamentares.

Dois Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo que somados, abrem créditos de mais de 500 mil reais para a Secretaria Municipal da Saúde. Dos quais, R$ 152.129,80 (cento e cinquenta e dois mil, cento e vinte e nove reais e oitenta centavos) são de origem de uma emenda parlamentar e serão destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para 13 (treze) Unidades da Estratégia de Saúde da Família e 06 (seis) unidades da Atenção Básica do Município. E o restante, R$ 385.560,00 (trezentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta reais) são recursos federais disponibilizados ao nosso Município, destinados ao Incentivo da Saúde Mental – RAPS, para custeio do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil – CPASIJ. Ambos os Projetos foram aprovados por unanimidade pelos vereadores.

Em seguida, entrou em discussão e foi aprovado também por unanimidade, de autoria da vereadora Vivivane Del Massa: O Projeto de Estimulação da Rede Pública Municipal de Ensino que denomina o Núcleo de Atendimento de Estimulação Pedagógico “Angeline Esperança de Almeida”.

Por fim, de autoria do vereador Fernando Sirchia, os parlamentares aprovaram a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19). De acordo com a exposição de motivos do Projeto de Resolução, a medida visa contribuir com o aprofundamento do debate, da formulação e da implementação de políticas públicas que promovam o combate à disseminação do Coronavírus e de apoio aos afetados pelas consequências da pandemia, principalmente às famílias de baixa renda e mais vulneráveis.

As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal estão sendo realizadas virtualmente devido a pandemia da Covid-19 (novo coronavírus), porém são transmitidas ao vivo todas as Segundas-Feiras, às 18 horas, pela TV Câmara Assis, canal digital 31.3, pelos canais da TV Cabo, 07 e 12 digital, pela Rádio FEMA FM 105,9 e também pelas redes sociais oficiais da Câmara: Facebook e Youtube.