Confira o Resumo da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Assis

por Thiago Zanirato última modificação 10/05/2022 09h43

Na última Segunda-feira, 9 de Maio, aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Assis a 15ª Sessão Ordinária de 2022. Na ocasião, 7 (sete) projetos foram apreciados pelos parlamentares.

O primeiro projeto discutido foi o PL Nº 63/2022 que dispõe sobre a denominação da Rua "B" do Residencial Villa Bella IV de "Rua José Gomes Barreto". O Projeto foi aprovado.

Logo depois, entrou na pauta o projeto que estabelece a agenda 2030 e seus objetivos de desenvolvimento sustentável como referência para o planejamento de médio e longo prazo das políticas públicas municipais e dá outras providências. O Projeto foi aprovado por unanimidade.

Em seguida os parlamentares aprovaram por unanimidade o projeto que dispõe sobre o Programa de Registro Geral de Animais domésticos - RGA Assis, através da implantação de microchip de identificação eletrônica.

Depois disso foi discutido o projeto que institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana de Conscientização sobre a síndrome de Burnout ou síndrome do esgotamento profissional. O Projeto foi aprovado.

No quinto projeto debatido, os vereadores aprovaram o projeto que institui o uso do cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta no Município de Assis.

Logo após, foi aprovado por unanimidade o projeto que disciplina o Direito dos Procuradores Legislativos à verba honorária.

Por fim, foi discutido uma proposta de emenda à LOM Nº 2/2022 que altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Assis - LOMA. O Projeto foi aprovado com 15 (quinze) votos favoráveis (suprimidos os artigos 1º e 5º votados em destaque e e rejeitados com 14 (catorze) votos contrários e 1 (um) voto favorável.

As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Assis acontecem todas as segundas-feiras às 18 horas e são transmitidas ao vivo pela TV Câmara Assis, canal digital 31.3, pelos canais da TV Cabo, 07 e 12 digital, pela Rádio FEMA FM 105,9 e também pelas redes sociais oficiais da Câmara.