Confira a Pauta da 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Assis

Nesta Segunda-Feira, 7 de Outubro de 2019, acontecerá a 33ª Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Assis.
Na pauta da ordem do dia 4 (quatro) Projetos de Lei serão discutidos.
Adiado por uma sessão, o primeiro projeto a ser apreciado, trata-se de uma denominação do Parque da Juventude localizado na Vila Cambuí de Parque da Juventude "Dilson Luiz Rosseto". O homenageado foi morador do bairro durante toda sua vida, amante do futebol, também foi jogador profissional pelo Vocem e funcionário dos Correios.
Em seguida os vereadores irão debater uma alteração na Lei que institui o Programa de Recuperação Tributária – RENOVE. De acordo com o projeto, essa alteração visa adicionar ao RENOVE, débitos de natureza não tributária. Assim, débitos com a Fema e também autos de infração, poderão ser renegociados com abatimento total ou parcial dos juros de acordo com a negociação.
Em seguida, entra em discussão um projeto que solicita a autorização para alienar uma área no CDA II de propriedade da empresa MANUEL SEGARRA CIFRE ASSIS - ME.
Por fim, uma abertura de crédito no valor de R$ 785.000,00 (setecentos e oitenta e cinco mil reais)
De acordo com o projeto os recursos serão aplicados na aquisição e distribuição de medicamentos na rede municipal de saúde.
A Sessão tem início às 18:00 horas, com transmissão ao vivo pela TV Câmara canal digital 31.3, TV a Cabo pelo canal 7, ou 12 digital, Rádio Fema 105,9 e também pelo site da Câmara www.assis.sp.leg.br