Confira a Pauta da 31ª Sessão Ordinária

Sete projetos serão apreciados na próxima Segunda-Feira, 23, na 31ª (trigésima primeira) Sessão Ordinária de 2019.
A primeira matéria a ser discutida será um Projeto de Lei que dispõe sobre doação, com encargo, de uma área de propriedade do Município de Assis, localizada na rua Dionízio Dias Paião, ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Assis - ASSISPREV.
Em seguida, será debatido uma abertura de crédito no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, a ser destinado ao CRAS - Centro de Referência de Assistência social e serão utilizados no custeio de materiais de consumo.
Logo após, mais uma abertura de crédito, esta, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com o projeto, os recursos são oriundos de emendas parlamentares e serão utilizados no custeio dos serviços de Atenção Básica em Saúde.
Depois disso, entra em discussão um projeto que regulariza a instituição da "Urna do Povo" no formato digital, a ser disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal de Assis.
O 5º (quinto) e 6º (sexto) item a ser debatido na ordem do dia, serão dois projetos de resolução que autorizam a Câmara Municipal a celebrar filiação com a "ASTRAL - Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas" e também com a "UVESP - União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo", respectivamente.
Por fim, um Projeto de Decreto Legislativo que outorga o Título Honorífico de Cidadã Assisense à senhora Almíria Zelaide de Souza Rodrigues.
A Sessão acontece no Plenário da Câmara Municipal de Assis, com início às 18h e transmissão ao vivo pela TV Câmara canal digital 31.3, TV Cabo 7 e 12 digital, pela internet através do site oficial e YouTube no Canal da TV Câmara Assis e Rádio Fema 105,9.