Confira a pauta da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Assis

Na próxima Segunda-feira, 9 de Maio, acontecerá no plenário da Câmara Municipal de Assis a 15ª Sessão Ordinária de 2022. Na ocasião, 7 (sete) projetos serão apreciados pelos parlamentares.

O primeiro projeto a ser discutido trata-se do PL Nº 63/2022 que dispõe sobre a denominação da Rua "B" do Residencial Villa Bella IV de "Rua José Gomes Barreto".

Logo depois, entra na pauta o projeto que estabelece a agenda 2030 e seus objetivos de desenvolvimento sustentável como referência para o planejamento de médio e longo prazo das políticas públicas municipais e dá outras providências.

Em seguida os parlamentares irão apreciar um projeto que dispõe sobre o Programa de Registro Geral de Animais domésticos - RGA Assis, através da implantação de microchip de identificação eletrônica.

Depois disso será discutido o projeto que institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana de Conscientização sobre a síndrome de Burnout ou síndrome do esgotamento profissional.

O quinto projeto a ser debatido, institui o uso do cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta no Município de Assis.

Logo após será apreciado o projeto que disciplina o Direito dos Procuradores Legislativos à verba honorária.

Por fim, será discutido uma proposta de emenda à LOM Nº 2/2022 que altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Assis - LOMA.

As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Assis acontecem todas as segundas-feiras às 18 horas e são transmitidas ao vivo pela TV Câmara Assis, canal digital 31.3, pelos canais da TV Cabo, 07 e 12 digital, pela Rádio FEMA FM 105,9 e também pelas redes sociais oficiais da Câmara.