A Câmara Municipal de Assis realiza na próxima segunda-feira, 30, às 18h, a 9ª Sessão Ordinária, que acontece no Plenário da Casa de Leis.

Entre as matérias em discussão, o Projeto de Lei nº 26/2026, de autoria do vereador Português, propõe a denominação do espaço destinado às apresentações de blocos carnavalescos e desfiles das escolas de samba como Passarela do Samba “José Carlos Corrêa”, em reconhecimento à contribuição de personalidade ligada à história do carnaval assisense e à valorização da cultura popular.

No campo da acessibilidade, o Projeto de Lei nº 16/2026, apresentado pelo vereador Fernando Kiko, propõe a atualização da legislação municipal que trata da instalação de sinalizadores sonoros em semáforos, com o objetivo de ampliar as condições de mobilidade urbana e promover mais segurança e autonomia às pessoas com deficiência visual.

Já o Projeto de Lei nº 37/2026, de autoria do vereador Douglas Azevedo, institui o Dia Municipal do Judô, no calendário oficial do município como forma de incentivo à prática esportiva e de valorização da modalidade.

Na área da saúde pública, o Projeto de Lei nº 38/2026, de iniciativa dos vereadores Paulo Mattioli e Roni da Farmácia , estabelece a Semana Municipal de Combate à Obesidade, com foco em ações de conscientização, prevenção e promoção da qualidade de vida da população.

Também integra a pauta o Projeto de Lei nº 40/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5 mil, destinado à unidade orçamentária de Encargos Gerais do Município, visando o adequado atendimento das demandas administrativas.

O Projeto de Lei nº 48/2026, apresentado pelo vereador Paulo Paçoca, dispõe sobre a denominação de área pública localizada no Jardim Canadá, que passará a ser denominada “Área de Sistema de Lazer Valdinei José Zuchieri”.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Mattioli Júnior, convida a população, reforçando o compromisso do Legislativo com a transparência e a participação cidadã. A sessão é aberta ao público e será realizada no Plenário da Casa de Leis, localizado na Rua José Bonifácio, nº 1001, Bairro Leblon, em Assis.

A pauta completa da Sessão Ordinária está disponível no site oficial do Legislativo assis.sp.leg.br

A transmissão ao vivo será realizada pela TV Câmara (canal 31.3), Rádio Câmara (95,5 FM) e pelo canal oficial no YouTube.

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