A Câmara Municipal de Assis realiza na segunda-feira, 27, às 18h, a 13ª Sessão Ordinária no Plenário da Casa de Leis. Na pauta, constam Projetos de Lei que serão apreciados em turno único.

De autoria do vereador Paulo Mattioli Júnior, o Projeto de Lei nº 172/2025 propõe a instituição do “Dia Municipal do Ecumenismo”, com inclusão da data no Calendário Oficial do Município de Assis. A iniciativa tem como objetivo promover o diálogo inter-religioso e incentivar ações de integração entre diferentes crenças e tradições religiosas na cidade. 

Também será votado o Projeto de Lei nº 68/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo para a implementação da Atividade Delegada Ambiental. A proposta ainda prevê a criação de gratificação por desempenho aos integrantes da Polícia Militar Ambiental que atuarem nessa modalidade, visando reforçar a fiscalização e a proteção do meio ambiente no município. 

Já o Projeto de Lei nº 73/2026, apresentado pelo vereador Gerson Alves, dispõe sobre a denominação da ponte localizada na ASS-373 – Estrada José Jordão Plazo, na Água do Matão. O texto propõe que o local passe a se chamar “Osvaldo de Souza Paiva, o Zaida”, em homenagem ao cidadão. 

O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Mattioli Júnior, convida a população, reforçando o compromisso do Legislativo com a transparência e a participação cidadã. 

A Sessão é aberta ao público e será realizada na Rua José Bonifácio, nº 1001, Bairro Leblon, em Assis. 

A pauta completa da Sessão Ordinária está disponível no site oficial do Legislativo assis.sp.leg.br

A transmissão ao vivo será realizada pela TV Câmara (canal 31.3), Rádio Câmara (95,5 FM) e pelo canal oficial no YouTube.

Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Assis