28ª Sessão Ordinária: Câmara vota Projeto de Lei que prevê mudanças na gestão de resíduos sólidos em Assis

por Elisandra Gusmão última modificação 21/08/2026 15h36
Sessão é aberta ao público, com início às 18h, no Plenário da Casa de Leis
28ª Sessão Ordinária: Câmara vota Projeto de Lei que prevê mudanças na gestão de resíduos sólidos em Assis
Imagem: Pedro Oliveira / TV Câmara Assis

A Câmara Municipal de Assis realiza na próxima segunda-feira, 24, às 18h, a 28ª Sessão Ordinária, entre as matérias que serão apreciadas pelos vereadores estão propostas relacionadas à reorganização da gestão dos resíduos sólidos urbanos e ao reconhecimento de uma tradicional manifestação religiosa e cultural do município.

Em Turno Único, será votado o Projeto de Lei nº 159/2026, de autoria do Poder Executivo, que propõe a transferência do Departamento de Gestão Ambiental e Resíduos Sólidos, atualmente vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços, para a Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente.

A proposta prevê também a transferência das dotações orçamentárias, dos bens patrimoniais e dos servidores vinculados aos serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos, que de acordo com a justificativa, a medida busca aperfeiçoar a estrutura administrativa e concentrar, em um único órgão, ações relacionadas à gestão ambiental, limpeza urbana, coleta seletiva, educação ambiental e gerenciamento de resíduos.

Também em Turno Único, os parlamentares analisarão o Projeto de Lei nº 145/2026, de autoria do vereador Gerson Alves, que institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Peregrinação ao Santuário de São Miguel Arcanjo, localizado em Bandeirantes, no Paraná.

O autor do Projeto explica que o evento já acontece anualmente no mês de setembro e desde 2013, através da iniciativa de fiéis assisenses da Comunidade São Francisco de Assis, na Vila Glória, a caminhada reúne centenas de participantes em uma manifestação de fé, oração, agradecimento e renovação espiritual.

“Ao longo de mais de uma década, a peregrinação tornou-se uma tradição para famílias de Assis e da região, contribuindo também para a integração comunitária e para a preservação de uma manifestação considerada parte do patrimônio cultural da comunidade”, ressalta o vereador Gerson.

A pauta completa da Sessão Ordinária está disponível no site oficial do Legislativo assis.sp.leg.br

A Sessão será transmitida pelos canais oficiais da Casa de Leis, na TV Câmara sinal aberto digital canal 31.3, Rádio Câmara 95.5 FM e youtube/@tvcamaraassis

A Casa de Leis está localizada na Rua José Bonifácio, nº 1.001, Bairro Leblon, em Assis.