A Câmara Municipal de Assis realiza na próxima segunda-feira, 2 de março, às 18h, a 5ª Sessão Ordinária. Na pauta, Projetos de Lei entram em discussão e votação em turno único, destaque para as propostas voltadas à área da saúde e ao Calendário Oficial do Município.

Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 197/2025, de autoria do vereador Fernando Kiko, dispõe sobre a criação do Programa Municipal Integrado de Saúde Visual e do Banco de Óculos de Assis. A proposta estabelece diretrizes para ações de triagem, educação, prevenção e promoção da saúde ocular, além da distribuição de óculos para pessoas em situação de vulnerabilidade social. O objetivo é ampliar o acesso a exames oftalmológicos e garantir melhores condições de aprendizado, trabalho e qualidade de vida à população que depende do Sistema Único de Saúde.

Já o Projeto de Lei nº 108/2025, de autoria do vereador Paulo Mattioli Júnior, prevê a inclusão, no Calendário Oficial de Eventos de Assis, do evento promovido pela Associação do Aeroclube de Assis, em comemoração ao aniversário da cidade, reconhecendo oficialmente a ação, a qual já integra as celebrações locais.

Também será apreciado o Projeto de Lei nº 136/2025, apresentado pelo vereador Gerson Alves, que institui e inclui no Calendário Oficial do Município o “Dia do Coroinha e do Acólito”. A iniciativa busca valorizar a atuação de crianças, adolescentes e jovens que auxiliam nas celebrações religiosas.

O Projeto de Lei nº 151/2025, de autoria conjunta dos vereadores Pastor Edinho, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Paulo Mattioli Júnior e Paulo Paçoca, propõe a criação do “Dia Municipal dos PMs de Cristo”, com o objetivo de reconhecer policiais militares que professam a fé cristã.

O presidente da Câmara, o vereador Paulo Mattioli Júnior, convida a população acompanhar a Sessão, que é aberta ao público e acontece no Plenário da Casa de Leis, localizada na Rua José Bonifácio, nº 1001, Bairro Leblon, em Assis - SP

A pauta completa da 5ª Sessão Ordinária está disponível no site do Legislativo, assis.sp.leg.br

A transmissão será ao vivo pela TV Câmara (canal 31.3), Rádio Câmara (95,5) e pelo YouTube: youtube.com/@tvcamaraassis.

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