Câmara realiza 31ª Sessão Ordinária na segunda-feira, 14

por Elisandra Gusmão última modificação 11/09/2026 10h13
Entre as matérias previstas estão a Redação Final do Projeto que regulamenta a Zona Azul e proposta sobre transparência em contratos de locação de imóveis públicos
Câmara realiza 31ª Sessão Ordinária na segunda-feira, 14
Imagem: TV Câmara Assis

A Câmara Municipal de Assis realiza na segunda-feira, 14, às 18h, no Plenário da Casa de Leis, a 31ª Sessão Ordinária.

Entre as matérias na pauta para votação está a Redação Final do Projeto de Lei nº 95/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago (Zona Azul) nas vias e logradouros públicos do Município de Assis.

A proposta prevê a utilização de tecnologia digital no sistema e a integração a programa social de inclusão de jovens.

Também está previsto o Projeto de Lei nº 99/2026, de autoria do vereador Fernando Kiko, que trata da transparência nos contratos de locação de imóveis firmados pela Administração Pública Municipal. A proposta estabelece ainda a instalação de identificação informativa nos imóveis locados pelo Município.

O projeto já esteve em pauta anteriormente e retorna para apreciação após adiamento.

A pauta completa da Sessão Ordinária está disponível no site oficial do Legislativo assis.sp.leg.br

A Sessão é aberta ao público e será transmitida pelos canais oficiais da Casa de Leis, na TV Câmara sinal aberto digital canal 31.3, Rádio Câmara 95.5 FM e youtube/@tvcamaraassis

A Casa de Leis está localizada na Rua José Bonifácio, nº 1.001, Bairro Leblon, em Assis.