Câmara Municipal é finalista do Prêmio Paulista de Boas Práticas Legislativas

Foi divulgada no dia 20, a lista com os finalistas ao Prêmio Paulista de Boas Práticas Legislativas em que a Câmara Municipal é finalista com o Processo Legislativo Eletrônico, concorrendo com mais 100 projetos inscritos em todo o Estado.

A iniciativa é do Movimento Voto Consciente, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo (OAB/SP), a Associação Paulista de Escolas dos Legislativos e Contas (APEL) e o Laboratório de Gestão Governamental da USP (Universidade de São Paulo) e tem como objetivo mudar a percepção sobre os legislativos municipais estimulando o reconhecimento da prática de vereadores, servidores públicos, câmaras municipais, cidadãos e organizações da sociedade civil empenhados na elaboração e aprovação de projetos capazes de impactar positivamente a realidade municipal a partir dos parlamentos.

O Processo Legislativo Eletrônico é um projeto da Mesa Diretora de 2015, cuja implantação ocorreu esse ano no parlamento assisense, com o intuito de facilitar a tramitação das matérias legislativas de maneira digital, podendo os vereadores e o poder executivo fazerem suas proposituras de qualquer dispositivo on line. Todo o processo pode ser acompanhado, inclusive, em qualquer etapa, pela população por meio do site da Câmara.

A escolha dos finalistas foi realizada nos meses de outubro e novembro por um corpo de jurados composto por cientistas políticos, advogados e gestores públicos. Os projetos foram divididos em categorias e subcategorias, tendo a Câmara Municipal concorrido na categoria Gestão Legislativa – Processo Legislativo.

A premiação destina-se ao reconhecimento e disponibilização pública de boas iniciativas em suas respectivas áreas temáticas e na valorização das atividades relacionadas aos parlamentos municipais.

A cerimônia de premiação acontecerá no dia 14 de dezembro, na sede da OAB – Ordem dos Advogados de Brasil, de São Paulo, e contará com a presença do presidente da Câmara, o vereador Sargento Valmir Dionizio, dos servidores responsáveis pela implantação do Processo Eletrônico Legislativo e demais representantes do legislativo assisense.