Câmara aprova projeto que amplia decoração natalina

O projeto do Executivo que abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 21 mil que havia sido adiado na última semana foi aprovado nesta segunda-feira, durante a 37ª sessão ordinária. O destino de tal verba será para a decoração natalina deste ano que conta com a contrapartida da Associação Comercial e Industrial de Assis.

A convite dos vereadores para esclarecer a respeito do assunto estiveram na tribuna o secretário municipal da Fazenda, Flávio Moretone, o secretário de Indústria e Comércio, Moisés Jubran e o diretor da Acia, Joseval Reis. Um dos argumentos utilizado por Moretone é de que este ano houve aumento na arrecadação de ICMS em relação ao comércio. “Percebemos que os comerciantes estão cada vez mais engajados e investindo mais em seus estabelecimentos. Por isso temos que valorizá-los”. Jubran deu ênfase para a vinda de mais turistas ao município e por conseqüência o aumento nas vendas do comércio.

De acordo com o projeto, o valor global para a realização dos enfeites natalinos é de R$ 86.450, sendo R$ 53 mil para aquisição de 25 conjuntos de enfeites, R$ 12 mil para aquisição de 25 novos pórticos e R$ 21.450 para a mão de obra. A Prefeitura vai disponibilizar R$ 45 mil e a Acia vai arcar com o remanescente de R$ 41.450 com recursos próprios, bem como eventuais despesas para aquisição de material elétrico.

Os novos pórticos serão instalados em mais quatro principais vias da cidade como a Avenida José Nogueira Marmontel (da padaria Florença até o Posto Brasil); Avenida Dom Antonio (da Padaria Super Mini Pão Quente até o Supermercado Avenida Max); Avenida David Passarinho (loja de móveis Nobilar até o Posto Gava, da praça da Prudenciana até o Supermercado Neves) e na Rua José Vieira da Cunha e Silva (Hidráulica Brasília até a Elétrica Forte). “Pretendemos estender aos poucos pelas principais avenidas da cidade”, disse Joseval Reis.

Outros dois projetos foram aprovados, o primeiro de autoria do vereador João da Silva Filho (DEM) que obriga a distribuição de senhas nas Unidades Básicas de Saúde. O segundo do Executivo cria o cargo de médico veterinário no quadro de pessoal de carreira do município. E o terceiro de autoria do vereador José Fernandes (PT) que altera dispositivos da Lei Municipal 5.494/2011 foi adiado.

Professor Padrão 2011

Ainda durante a sessão, receberam o título de Professor Padrão do Ano as professoras Kátia Vieira Godoy da rede estadual e Zerzelina Fernandes da Silva da rede municipal de ensino. Na próxima sessão ordinária, dia 03 de novembro, será entregue pela primeira vez o Diploma de Atirador Padrão do Ano, Lei 5.555/2011 de autoria da vereadora Ana Santa Ferreira Alves.

Tribuna Livre

Utilizaram a tribuna os membros do Galpão Cultural, Marina Ramos e Márcio Teixeira que exporam a situação atual do convênio entre Galpão Cultural e Prefeitura Municipal, buscando apoio dos representantes da Câmara na negociação para regularização do pagamento do aluguel do prédio utilizado pelo Galpão Cultural. Os vereadores fizeram vários questionamentos quanto a renovação do convênio e a prestação de contas feita pelo grupo, já que o Tribunal de Contas fez alguns apontamentos. E ficaram de verificar junto ao Executivo a possibilidade de alocar o Galpão Cultural em outra localidade.

Requerimentos e moções

Foram aprovados diversos requerimentos e moções apresentados pelos vereadores. A íntegra dos documentos está disponível no www.camaraassis.sp.gov.br A próxima sessão ordinária acontece na quinta-feira, 03 de novembro, em virtude do feriado prolongado.

Assessoria Câmara