Câmara aprova mais de Meio Milhão de Reais em Emendas Impositivas

Na noite da última segunda-feira, 19, os vereadores da Câmara Municipal de Assis, discutiram 5 projetos pela 40ª (Quadragésima) Sessão Ordinária de 2019.

A primeira matéria que entrou em discussão na ordem do dia, tratava-se do Projeto de Decreto Legislativo que outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao senhor Luiz Rogério Paitl, Presidente da Associação Assisense de Rodeios e Idealizador do Circuito Rancho Primavera. No entanto, a pedido do Presidente Alexandre Cachorrão, o projeto foi adiado por uma sessão.

Logo após o adiamento, foi solicitada a inversão de pauta e entrou em discussão o Projeto de Destinação das Emendas Impositivas. O mesmo, foi amplamente debatido por todos os vereadores presentes e aprovado com 11 (onze) votos favoráveis, nenhum contrário, constatando-se a ausência de 3 (três) vereadores.
Cada vereador pôde destinar parte do orçamento municipal de acordo com sua escolha. O valor disponibilizado para cada parlamentar foi de R$ 36.666,66 (trinta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais reais e sessenta e seis centavos). De acordo com o projeto, serão beneficiadas com subvenções sociais várias entidades que prestam relevantes serviços à comunidade, bem como serão realizadas melhorias em espaços públicos e ainda, o incremento da frota da rede municipal de saúde.

Em seguida, foi aprovado com 11 (onze) votos favoráveis, verificando-se a ausência de 3 (três) vereadores, o Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal de Esportes. Com a aprovação do projeto, o município conseguirá fazer a captação de recursos financeiros para investimentos nas modalidades esportivas de Assis.

Depois disso, foi adiado por uma sessão, a abertura de crédito no valor de R$ 234.342,36 (duzentos e trinta e quatro mil trezentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos), junto a Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA. A proposta do projeto é fazer a devolução integral do valor para o FEHIDRO, tendo em vista que a verba estava disponível para aquisição de um equipamento, que de acordo com a Fema, não foi possível devido a alta do dólar. Alguns vereadores relataram ter dúvidas quanto a uma possível utilização parcial do recurso citada no projeto e solicitaram o adiamento do mesmo por uma sessão.

Por fim, foi também adiado por uma sessão o Projeto de Lei 161/2019, que institui e inclui no calendário oficial do município de Assis, o evento "Brasa do Bem Torneio de Churrasco".

Antes do término da sessão, a munícipe Mônica da Silva, presidente do "Zimbauê", fez o uso da Tribuna Livre para discorrer sobre as atividades programadas para a Semana da Consciência Negra.