Câmara aprova Frente Parlamentar em Defesa Animal

A 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Assis foi realizada nesta segunda-feira, 14. Na Pauta da Ordem do Dia havia 03 (três) Projetos que foram apreciados e votados pelos parlamentares. Confira quais foram:

Primeiro foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 167/2021 de autoria do vereador Pastor Edinho que institui o “Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que Atuaram na Linha de Frente Contra a Covid-19”. O dia a que se refere o Projeto será celebrado anualmente, no dia 07 de abril, data em que se comemora o Dia Mundial da Saúde, criado pela Organização Mundial da Saúde - OMS.

Em seguida foi aprovado por unanimidade o Projeto de Resolução nº 10/2021 de autoria dos vereadores Viviane Del Massa e Alexandre Cachorrão que cria a Frente Parlamentar em Defesa Animal para Promoção da Conscientização, Educação, Proteção e Combate aos Maus Tratos aos Animais no Município de Assis. São objetivos desta Frente Parlamentar: promover estudos, discussões e apresentar alternativas às propostas que envolvam o futuro dos animais; estimular o debate e viabilizar soluções de situações de risco aos animais, bem como prestar maior assistência pública aos defensores públicos e grupos defensores dos animais, promover audiências públicas, reuniões abertas, oitivas, debates, exposições e eventos de todo tipo, entre outros.

Por último também foi aprovado por unanimidade o Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2021 de autoria do vereador Gerson Alves que outorga o Diploma de Honra ao Mérito à Professora Luiza Amélia Marques Dias. O Diploma de Honra ao Mérito é conferido à homenageada em reconhecimento aos relevantes serviços prestados por ela na área da Educação, e a entrega será realizada em Sessão Solene a ser determinada pela Presidência da Mesa.

As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Assis acontecem todas as segundas-feiras às 18 horas e são transmitidas ao vivo pela TV Câmara Assis, canal digital 31.3, pelos canais da TV Cabo, 07 e 12 digital, pela Rádio FEMA FM 105,9 e também pelas redes sociais, Facebook e Youtube.

Fonte: Câmara Municipal de Assis