A ausência de semáforos sonoros em pontos estratégicos da cidade tem dificultado a travessia de pedestres com deficiência visual em Assis. Para quem não enxerga, atravessar uma avenida, especialmente na região central, pode se tornar um desafio diário, muitas vezes superado apenas com a ajuda de outras pessoas.

É o caso de Valéria Aparecida, pessoa com deficiência visual, que relata a dificuldade enfrentada ao circular pelo centro da cidade. Segundo ela, a falta de recursos de acessibilidade nos semáforos compromete a segurança e a autonomia de quem depende exclusivamente da audição para se orientar no trânsito.

"É de extrema importância um semáforo sonoro pra nossa autonomia e segurança. Assis é uma cidade com bastante movimento e é muito perigoso. A audição da gente tem que ser muito apurada porque ao mesmo tempo, hoje em dia tem carros e motos silenciosos e isso atrapalha muito. Quando estamos sozinhos, precisamos buscar ajuda de alguém na rua para atravessar", destaca.

A instalação de sinalizadores sonoros em semáforos é prevista pela Lei Municipal nº 5.028/2007, que torna obrigatória a adoção desse tipo de dispositivo para auxiliar a travessia de pessoas com deficiência visual. A legislação foi criada com o objetivo de promover acessibilidade, segurança e inclusão social no município.

Diante da aplicação parcial da lei, o vereador Fernando Kiko apresentou requerimento na Câmara Municipal solicitando informações ao Poder Executivo sobre o cumprimento e a efetividade da norma. No documento, o parlamentar questiona a regulamentação da lei, a quantidade de semáforos com sinalização sonora em funcionamento e a existência de planejamento ou orçamento para a ampliação do serviço.

"Eu fui procurado por algumas pessoas da Associação de Amigos e Deficientes Visuais de Assis e Região (AADVAR) e fui atrás pra saber se tem a lei e ela é existente há 18 anos, por isso fiz o requerimento pedindo informações quanto a esse quesito né, dos semáforos sonoros para a travessia dessas pessoas que possuem deficiência visual", informou.

Em resposta ao requerimento, a Prefeitura de Assis informou que o município conta atualmente com 33 semáforos instalados, dos quais apenas três possuem botoeira sonora para pedestres. O Executivo também esclareceu que, no momento, não há planejamento, cronograma ou projeto em andamento para a instalação de novos sinalizadores sonoros.

Ainda segundo a Prefeitura, o município não possui plano municipal nem diretriz específica de mobilidade e acessibilidade urbana que contemple a implantação de sinalização sonora e tátil. O Executivo apontou que os controladores semafóricos atualmente instalados não dispõem de tecnologia compatível com dispositivos sonoros, o que exigiria a modernização dos equipamentos, além da elaboração de um projeto técnico com estudo de viabilidade, definição de pontos prioritários e adequações na rede elétrica.

O tema segue em debate no Legislativo municipal. O requerimento busca levantar a situação atual da acessibilidade nas travessias de pedestres e subsidiar futuras providências voltadas à ampliação do uso de semáforos sonoros em Assis, medida que pode contribuir para mais segurança e autonomia das pessoas com deficiência visual.

Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Assis