Acompanhe a pauta da 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Assis

Na próxima Segunda-feira, 20, a partir das 18 horas, acontecerá no Plenário da Câmara Municipal de Assis a 32ª Sessão Ordinária de 2021. Durante a Sessão, os parlamentares irão apreciar 6 (seis) Projetos de Lei.

A primeira matéria a ser debatida, trata-se de um Projeto de Lei de autoria do Vereador Pastor Edinho, que prioriza o atendimento do diabético para a realização de exames que necessitem de jejum total em todos os laboratórios, clínicas e hospitais da rede privada no município de Assis.

Logo depois, de autoria da Vereadora Vanessa Eugênio, os parlamentares irão discutir o Projeto que dispõe sobre a saída por doação de alimentos para o consumo humano de estabelecimento comercial (marmita solidária).

Em seguida, entra em discussão uma abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.395.259,30 (um milhão trezentos e noventa e cinco mil duzentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com a exposição de motivos, o projeto tem por finalidade o reforço da dotação orçamentária já existente no Orçamento, para aplicação na manutenção e custeio da UPA – Unidade de Pronto Atendimento, gerenciada pela FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis.

Depois disso, outra abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.395.259,30 (um milhão trezentos e noventa e cinco mil duzentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos), junto a unidade orçamentária da FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis, será discutida.

Por fim, outras duas aberturas de créditos adicionais suplementares para fins de aquisição de materiais de consumo e aquisição de materiais permanentes, nos valores de R$ 988.528,81 (novecentos e oitenta e oito mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e um centavos) e R$ 5.590.902,00 (cinco milhões quinhentos e noventa mil novecentos e dois reais) respectivamente, junto a Secretaria Municipal de Educação. Os recursos do primeiro projeto serão utilizados na aquisição de equipamentos de Educação Física, brinquedos educativos e livros de inglês. No projeto de maior valor, os recursos serão aplicados na aquisição de mobiliários escolares, lousas digitais, lousas de cerâmica, parques escolares, laboratórios de ciências, 1 caminhão frigorífico e 1 ônibus escolar.

As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal são transmitidas ao vivo todas as segundas-feiras, às 18 horas, pela TV Câmara Assis, canal digital 31.3, pelos canais da TV Cabo, 07 e 12 digital, pela Rádio FEMA FM 105,9 e também pelas redes sociais, Facebook e Youtube.