A Câmara Municipal de Assis realiza nesta quinta-feira, 6, às 18h, a 38ª Sessão Ordinária no anfiteatro da FEMA. A mudança de data e local ocorre devido ao temporal que atingiu a cidade no último sábado, dia 1º, que provocou interdições parciais no prédio da Câmara.

O presidente do Poder Legislativo, vereador Paulo Mattioli, convida toda a população a participar da sessão, que é aberta ao público e também transmitida ao vivo pela Rádio FEMA FM 106.7.

“Mesmo diante das dificuldades causadas pelo temporal, a Câmara mantém o compromisso com a transparência e o bom andamento dos trabalhos legislativos. Agradecemos à FEMA pela pronta colaboração e por ceder o espaço para que a sessão pudesse ocorrer normalmente. Essa parceria demonstra o espírito de solidariedade e o compromisso conjunto com a nossa cidade. Convidamos todos os cidadãos acompanhar a sessão, seja presencialmente ou pelo rádio, para que continuem participando ativamente das decisões que impactam o futuro de Assis”, destacou o presidente Paulo Mattioli.

Entre os projetos com destaques financeiros, estão dois de autoria do Poder Executivo, sendo em turno único de votação, o Projeto de Lei nº 168/2025, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar junto à Secretaria Municipal da Educação, no valor de R$ 8.300.000,00. Os recursos são provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e destinam-se a reforçar o orçamento da pasta no exercício financeiro de 2025.

Já o Projeto de Lei nº 169/2025, do Executivo, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para a Secretaria Municipal da Saúde, no valor de R$ 755.789,17. O montante é proveniente de recursos federais liberados pela Portaria GM/MS nº 6.636/2025, destinada ao Programa Mais Acesso a Especialistas, componente cirurgias, dentro do Bloco da Média e Alta Complexidade – FAEC. Os valores serão repassados à Santa Casa de Misericórdia de Assis, com o objetivo de ampliar o atendimento e reduzir filas de procedimentos cirúrgicos.

Será reapresentado após adiamento na última sessão, o Projeto de Lei nº 160/2025, do Poder Executivo, que trata da isenção total ou parcial do IPTU em Assis, cuja proposta busca oferecer alívio fiscal às famílias e contribuintes em situação de vulnerabilidade. O texto vem acompanhado de Emenda Modificativa da Comissão de Constituição e Justiça.

Também serão apreciadas as demais proposituras, a Redação Final do Projeto de Lei nº 104/2025, do vereador Gerson Alves, que inclui no Calendário Oficial de Eventos de Assis o Congresso da UMADAR (União da Mocidade das Assembleias de Deus de Assis e Região).

Além do Projeto de Lei nº 131/2025, do vereador Pastor Edinho, que também propõe a inclusão do Congresso “Conectados em Cristo” no Calendário Oficial do Município.

A pauta completa da 38ª Sessão Ordinária está disponível no site do Legislativo, assis.sp.leg.br.

O anfiteatro da FEMA fica localizado na Avenida Getúlio Vargas, 1.200, Vila Nova Santana.

Bloco B - anfiteatro da Fema

Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Assis