A Câmara Municipal de Assis realiza na segunda-feira, 11, às 18h, no Plenário da Casa de Leis, a 15ª Sessão Ordinária, com votação de Projetos de Lei voltados à conscientização social, valorização do voluntariado, promoção da saúde, convivência comunitária e modernização dos serviços públicos.

Entre os destaques da Sessão está o Projeto de Lei nº 172/2025, de autoria do vereador Paulo Mattioli Júnior, cuja votação foi adiada anteriormente. A proposta institui e inclui no Calendário Oficial do Município o “Dia Municipal do Ecumenismo”, a ser celebrado em 21 de outubro, ou em outra data compatível com a agenda das igrejas participantes. O objetivo do projeto é incentivar a união e a harmonia entre as diferentes religiões presentes no município, promovendo a participação das entidades religiosas por meio de palestras, cultos, exposições e outras atividades voltadas ao diálogo e à convivência entre as comunidades de fé.

Também em turno único, será apreciado o Projeto de Lei nº 41/2026, de autoria do vereador Gerson Alves, que institui o “Dia do Vicentino” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Assis, a ser comemorado anualmente em 27 de setembro. A iniciativa busca reconhecer e valorizar o trabalho desenvolvido pelos membros da Sociedade de São Vicente de Paulo (SSVP), conhecidos como vicentinos, que atuam voluntariamente em ações de solidariedade, assistência social e apoio às pessoas em situação de vulnerabilidade.

Outro item da pauta é o Projeto de Lei nº 42/2026, de autoria do vereador Pastor Edinho, que cria a Semana Municipal de Conscientização sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES). A proposta prevê a realização anual da semana de conscientização no mês de maio, durante o período em que ocorre o Dia Mundial de Conscientização sobre o Lúpus, celebrado em 10 de maio. Entre os objetivos estão a promoção de campanhas educativas, palestras, debates e ações informativas para ampliar o conhecimento da população sobre a doença e a importância do diagnóstico precoce.

Na área de conscientização e saúde digital, será votado o Projeto de Lei nº 71/2026, de autoria do vereador Paulo Paçoca, que institui a “Semana sem Telas” no município. A iniciativa será realizada anualmente na primeira semana de outubro e pretende alertar sobre os impactos do uso excessivo de aparelhos eletrônicos, especialmente entre crianças e adolescentes. O projeto também incentiva hábitos saudáveis, como a prática de esportes, leitura, convivência familiar, atividades culturais e momentos ao ar livre, além de prever ações educativas em escolas e equipamentos públicos municipais.

Já o Projeto de Lei nº 76/2026, de autoria do vereador Fernando Kiko, que institui o Programa de Identificação Digital por QR Code nos postes de iluminação pública de Assis. A proposta busca modernizar o sistema de manutenção da iluminação pública, permitindo que os cidadãos registrem ocorrências diretamente pelo celular, por meio da leitura de QR Codes instalados nos postes, agilizando o atendimento e a solução de falhas.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Mattioli Júnior, convida a população, reforçando o compromisso do Legislativo com a transparência e a participação cidadã. A Sessão é aberta ao público e será realizada na Rua José Bonifácio, nº 1.001, Bairro Leblon, em Assis.

A pauta completa da Sessão Ordinária está disponível no site oficial do Legislativo assis.sp.leg.br

A transmissão ao vivo será realizada pela TV Câmara (canal 31.3), Rádio Câmara (95,5 FM) e pelo canal oficial no YouTube.

Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Assis