15ª sessão tem retirada de projeto de resolução e cinco proposituras aprovadas

PROJETO DE LEI Nº 84/2024 -  Aprovado 14 votos 

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 54/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 743.359,72 (setecentos e quarenta e três mil trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura.

PROJETO DE LEI Nº 85/2024 - Aprovado 14 votos 

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 55/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 139.613,49 (cento e trinta e nove mil seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e nove centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2024 - RESOLUÇÃO RETIRADA - PPOR UNANIMIDADE

Carlinhos Zé Gotinha, Fernando Vieira, Pastor Nivaldo da Pedalada, Rogério Nascimento

Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Assis.

PROJETO DE LEI Nº 59/2024 - Aprovado 14 votos 

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 37/2024 - Dispõe sobre denominação de Rotatória “Clemente Porchia” à Rotatória localizada no final da Avenida Dom Antônio, que dá acesso ao Residencial Esmeralda Park, em nosso município.

PROJETO DE LEI Nº 78/2024 - Aprovado por 14 votos 

Luiz Antonio Ramão

Estabelece diretrizes para as exposições justificativas de aberturas de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo.

PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 1/2024 - Aprovado por 15 votos 

Gerson Alves, Ramão, Rogério Nascimento, Vinicius Simili, Viviane Del Massa

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Assis.