Proposta de Emenda à LOM nº 3/2025 - Poder Executivo  Aprovado por 15 votos 

Dá nova redação ao inciso II do §7º do artigo 109, da Lei Orgânica do Município de Assis. (REGIME DE URGÊNCIA)

Projeto de Lei nº 14/2025 - Gerson Alves  Aprovado 14 votos 

Dispõe sobre a criação de leito separado para as mães de natimorto e com óbito fetal.

Projeto de Lei nº 21/2025 - Pastor Edinho  Adiado por uma sessão

Dispõe sobre a criação da “Sala Lilás” nas Unidades de Urgência e Emergência do Município de Assis.

Projeto de Lei nº 32/2025 - Mesa da Câmara Aprovado 14 votos 

Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Assessor de Comunicação no Quadro de Pessoal em Comissão da Câmara Municipal de Assis e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 35/2025 - Roni da Farmácia Aprovado 14 votos 

Concede prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes nos casos de realização de exames médicos em jejum total.

Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2025 - Paulo Mattioli Arovado 15 votos 

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao empresário Danilo Corrente Franzini.

Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2025 - Paulo Paçoca Aprovado 15 votos 

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Senhor Diego José Franco.

Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Assis