A Câmara Municipal de Assis realiza na segunda-feira, 24, às 18h, no anfiteatro da FEMA, a 41ª Sessão Ordinária. Entre os itens da pauta, serão votados em Turno Único Projetos de Lei apresentados por vereadores e pelo Poder Executivo.

Durante a Sessão, será realizada a 2ª discussão da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 4/2025, assinada pelos vereadores Gerson Alves, Carlinhos Zé Gotinha, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Kiko, Pastor Edinho, Paulo Paçoca e Roni da Farmácia. A proposta altera e inclui dispositivos na Lei Orgânica do Município de Assis.

O Projeto de Lei nº 116/2025, de autoria do vereador Roni da Farmácia, propõe instituir e incluir no Calendário Oficial do Município a Semana de Prevenção de Quedas dos Idosos. A iniciativa busca ampliar ações educativas e preventivas voltadas à terceira idade.

Também será analisado o Projeto de Lei nº 125/2025, do vereador Timba, que denomina a FEMA - Fundação Educacional do Município de Assis, como “Fundação Educacional do Município de Assis José Santilli Sobrinho”.

A matéria recebeu parecer favorável das comissões permanentes, da CMID – Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento, parecer nº 39/2025, relator Douglas Azevedo, e da CCJ – Comissão de Constituição e Justiça, parecer nº 177/2025, relator Português.

De iniciativa do Poder Executivo, o Projeto de Lei nº 165/2025 retorna ao plenário para votação em Turno Único. A proposta altera dispositivos da Lei nº 7.030/2021, que reformulou o COMTUR - Conselho Municipal de Turismo, atualizando sua estrutura e funcionamento.

Outra matéria em pauta é o Projeto de Lei nº 175/2025, do vereador Português, que dá o nome de “Prof. Edmo José de Carvalho (Parracho)” à pista de atletismo localizada no Estádio Antônio Viana Silva.

Também será analisado o Projeto de Lei nº 178/2025, apresentado por Paulo Paçoca, que cria a campanha permanente “Valorização à Vida”, com foco em ações de conscientização nas escolas municipais.

O presidente da Câmara, vereador Paulo Mattioli, convida a população acompanhar a Sessão, que é aberta ao público e acontece no anfiteatro da FEMA, localizado na Av. Getúlio Vargas, 1.200, Vila Nova Santana.

A pauta completa da 41ª Sessão Ordinária está disponível no site do Legislativo, assis.sp.leg.br

A transmissão ao vivo será realizada pela Rádio Câmara 95.5 FM e Rádio FEMA FM 106.7.

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