Acompanhe a Pauta da 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Assis

por Thiago Zanirato publicado 05/09/2020 10h24, última modificação 05/09/2020 10h24

Por conta do feriado nacional no dia 7 de Setembro, a próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal, ocorrerá na Terça-Feira, 08 de Setembro, via videoconferência.

O primeiro projeto a ser discutido, trata-se de uma abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), junto ao Orçamento de 2020. De acordo com a exposição de motivos do projeto, essa medida visa o reforço de dotações orçamentárias já existentes no orçamento Municipal vigente, a fim de ocorrer com o repasse de recursos do Governo Federal, disponibilizado pelo Ministério da Saúde para serem destinados a implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde (PNAN)

Em seguida, entra na pauta uma Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais), junto ao Orçamento de 2020. O projeto esclarece que a presente medida visa a criação de dotações orçamentárias específicas, para ocorrer com o repasses de recursos do Governo Federal, oriundos de Emendas Parlamentares, destinadas para proteção social especial a serem utilizadas da seguinte maneira: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) em ações de custeio da Entidade Asilo São Vicente de Paulo. R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) em ações de custeio da Entidade Fundação Futuro.

Logo depois, será discutido um Projeto de Resolução, que altera a resolução 219/2020 da Câmara Municipal de Assis. A presente propositura tem como objetivo permitir que os Vereadores do município de Assis disponham de maior tempo para debater matérias de relevante interesse para a municipalidade, como projetos de lei de interesse local.

As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal continuam fechadas ao público devido à pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus), porém são transmitidas ao vivo todas as segundas-feiras, às 19 horas pela TV Câmara Assis, canal digital 31.3, pelos canais da TV Cabo, 07 e 12 digital, pela Rádio FEMA FM 15,9 e também pelas redes sociais, Facebook e Youtube.

Fonte: Câmara Municipal de Assis