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Plano Diretor Participativo tem seus prazos ampliados
por ouvidoria — publicado 21/11/2012 — última modificação 27/01/2021 00h12
A Câmara Municipal de Assis, presidida por Celio Diniz, realizou na tarde de quarta-feira, 14 de novembro, a audiência pública tendo em pauta o Projeto de Lei Complementar, que dá nova redação ao artigo 133, da Lei Complementar nº 10, de 10 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor do Município.
Localizado em Imprensa / Notícias
Doação de terreno para construção de Agroindústria de Leite é novamente adiado
por ouvidoria — publicado 13/11/2012 — última modificação 27/01/2021 00h12
Os vereadores pediram novamente o adiamento do projeto alegando ausência de dois documentos. Outro projeto do Executivo foi rejeitado e o terceiro saiu da pauta de votação por ausência do autor no plenário.
Localizado em Imprensa / Notícias
Câmara entrega Título de Cidadão Assisense
por ouvidoria — publicado 12/11/2012 — última modificação 27/01/2021 00h12
O dentista André Luis Prampero recebeu a honraria na última sexta-feira na Câmara Municipal de Assis. O vereador Márcio Veterinário (PSD) é o autor da homenagem juntamente com os demais vereadores.
Localizado em Imprensa / Notícias
Arquivo PDF document Termo de Dispensa de Licitação-002/2012
por Helene — publicado 08/11/2012 — última modificação 27/01/2021 11h08
Contratação de empresa especializada para instalação do Sistema de Alarme e Monitoramento Interno e Externo para Câmara Municipal de Assis.
Localizado em Transparência / … / 2012 / Contratação Direta
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 10/2012
por Helene — publicado 08/11/2012 — última modificação 27/01/2021 09h30
Dá nova redação ao Art. 133 da Lei Complementar nº 10/2006 que Institui o Plano Diretor do Município de Assis.
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2014 / Encerrada
Encerrada
por Helene — publicado 08/11/2012 — última modificação 27/01/2021 09h30
Audiência Pública para discussão de assuntos relacionados ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2012 que dá nova redação ao Art. 133 da Lei Complementar nº 10/2006 que Institui o Plano Diretor do Município de Assis
Localizado em Atividade Legislativa / … / ENCERRADAS / 2014
Câmara realiza Audiência Pública sobre alteração de um artigo do Plano Diretor
por ouvidoria — publicado 08/11/2012 — última modificação 27/01/2021 00h12
Autoridades, vereadores e toda a população estão convidados a participarem da discussão. O uso da tribuna deve ser feito pelo site da Câmara.
Localizado em Imprensa / Notícias
Arquivo PDF document TERMO ADITIVO Nº 001/2012 - AO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2012
por Helene — publicado 07/11/2012 — última modificação 27/01/2021 11h07
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA E SERVIÇOS DE JARDINAGEM.
Localizado em Transparência / … / Contratos e Termos Aditivos / 2012
Vereadores aprovam apenas dois projetos
por ouvidoria — publicado 06/11/2012 — última modificação 27/01/2021 00h12
Dois projetos do Executivo foram adiados e um deles retirado de votação a pedido do autor Alexandre Vencio (PSD). Em seguida, foi realizado ato solene de entrega do diploma de Produtor Rural Padrão do Ano a Izo Davi.
Localizado em Imprensa / Notícias
TJ determina que direito de certidão dos órgãos públicos está subordinado à demonstração do legítimo interesse
por ouvidoria — publicado 06/11/2012 — última modificação 27/01/2021 00h12
A Procuradoria Jurídica da Câmara, que manejou o recurso, destaca que a decisão é importante, pois, “delimita de maneira clara a visão do Judiciário sobre a questão, impedindo que as pessoas façam uso indevido de um direito que é consagrado na Constituição, para atender às reais necessidades daqueles que, de fato, precisam obter informações de seu interesse e estas lhes são negadas”.
Localizado em Imprensa / Notícias